30.6.09

Como adquirir o ônibus escolar



Faça a diferença em seu município transportando os alunos com segurança e conforto por meio do programa Caminho da Escola e da IVECO.

A aquisição do ônibus IVECO Escolar [ORE 1] com 29 lugares no valor de R$ 139 mil com frete incluso pode ser feita de várias formas:
- Recursos próprios
- Financiamento do BNDES
- Convênio com o FNDE (recursos orçamentários do MEC)
- Convênio com o FNDE (recursos oriundos de emendas parlamentares)


Foto: Ricardo Stuckert em 14.8.07

29.6.09

Roteiro para aquisição com recursos próprios



Passo a passo para a aquisição do IVECO CityClass Escolar com recursos próprios

Ônibus Rural Escolar [ORE 1]
Convencional pequeno
Lotação: 29 alunos + motorista
Valor: R$ 139 mil com frete incluso

  1. O Município/Estado consulta a Resolução CD FNDE/MEC nº 1 [03.01.12] e solicita adesão à Ata de Registro de Preços do pregão eletrônico nº 18/2011 do Caminho da Escola
    A partir de 2011 as adesões ao programa devem ser solicitadas via on-line, por meio do Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registro de Preços (SIGARP), disponível na página do FNDE.

  2. O FNDE autoriza a adesão e envia a solicitação à IVECO.

  3. A IVECO autoriza a adesão à Ata de Registro de Preços e devolve ao FNDE.

  4. O FNDE envia ao Município/Estado autorização para adesão à Ata de Registro de Preços.

  5. O Município/Estado firma contrato de compra e venda com a IVECO.

  6. Após a produção do veículo, a IVECO agenda vistoria com o IPEM - Instituto de Pesos e Medidas para a obtenção do selo de certificação do Inmetro.

  7. Em data estabelecida, técnicos do IPEM avaliam e certificam o(s) veículo(s), conforme as especificações técnicas do contrato de fornecimento da Ata de Registro de Preços.

  8. Caso algum item não esteja de acordo com as especificações técnicas, são descritas as pendências para que a IVECO proceda o(s) ajuste(s) ao que está estabelecido em contrato.

  9. A IVECO realiza a entrega do(s) veículos no endereço indicado pelo Município/Estado.

  10. No recebimento do(s) veículo(s), o Município/Estado assina o comprovante de entrega.

  11. A IVECO recebe o pagamento do Município/Estado.

Para esclarecimentos adicionais, ligue para 84 9982 1545 ou escreva para felipe@caminhodaescola.com

Fonte: Critérios, condições e procedimentos operacionais do programa Caminho da Escola e Resolução CD FNDE/MEC nº 1 [03.01.12]


28.6.09

Roteiro para aquisição via recursos orçamentários do MEC (convênio com FNDE)



Orientações para aquisição do IVECO CityClass Escolar via convênio com o FNDE (recursos do orçamento do MEC)

Ônibus Rural Escolar [ORE 1]
Convencional pequeno
Lotação: 29 alunos + motorista
Valor: R$ 139 mil com frete incluso

  • Consulte a Resolução nº 1 [03.01.12] que autoriza a execução de transferência financeira de recursos orçamentários do MEC ao orçamento do FNDE, por meio de convênio, para aquisição de ônibus escolar no programa Caminho da Escola.
  • O Governo Federal determina critérios que selecionam municípios prioritários a serem contemplados com veículos por meio de convênio. Tais critérios são baseados em indicadores fornecidos pelo INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, conforme observado no Art. 6º do Decreto 6.768 [10.2.09]. O FNDE envia para a Prefeitura toda a documentação referente ao convênio.
  • A assistência financeira será processada conforme o guia "Habilitação - Passo a passo" do FNDE no respectivo exercício e as diretrizes da Resolução acima.
  • A partir de 2011 as adesões ao programa devem ser solicitadas via on-line, por meio do Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registro de Preços (SIGARP), disponível na página do FNDE.
  • O processo continua até a IVECO produzir e entregar o veículo após vistoria do IPEM-RN.

> IMPORTANTE

O convênio FNDE para o programa Caminho da Escola, voltado para municípios prioritários, pode ser viabilizado com recursos provenientes do orçamento do MEC ou com recuros oriundos de emendas parlamentares.

Esclareça suas dúvidas com a Sala de Atendimento Institucional do FNDE: 61 2022 4135 / 4165 / 4253 / 4789 / 4808 / 4877 / 4879 / 4933 / 4442 / 4788 / 4928 - atend.institucional@fnde.gov.br


> SICONV

Cadastro no SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, do governo federal, é pré-requisito para todo o processo.


Acesse o Portal dos Convênios: www.convenios.gov.br


O SICONV entrou em atividade em 2008, obrigando as unidades federativas a registrar a celebração, a liberação de recursos, o acompanhamento da execução e a prestação de contas das transferências voluntárias do Governo Federal no Portal dos Convênios do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). O SICONV e o Portal dos Convênios foram legalmente instituídos pelo Decreto nº 6.170 [25.7.07] e regulamentado pela Portaria Interministerial nº 127 [29.5.08], que estabelece as normas para execução do disposto no Decreto citado.


Controle social
Você pode denunciar irregularidades pelo 0800 61 61 61

O SICONV registra todas as informações sobre a celebração de acordos; a liberação e a execução dos recursos; a prestação de contas dos convênios firmados pelo governo federal. O sistema permite a qualquer cidadão monitorar todo o processo, desde a assinatura do convênio até a aplicação dessas verbas, via Internet, trazendo mais transparência. "Ninguém melhor que o cidadão para acompanhar a boa execução dos recursos da educação", afirma o presidente do FNDE, Daniel Balaban.


Extraído do Decreto n° 6.170 [25.7.07]
"Convênios são acordos, ajustes ou qualquer outro instrumento que discipline a transferência de recursos financeiros de dotações consignadas nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e tenha como partícipe, de um lado, órgão ou entidade da administração pública federal, direta ou indireta, e, de outro lado, órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, ou ainda, entidades privadas sem fins lucrativos, visando a execução de programa de governo, envolvendo a realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação."


27.6.09

Roteiro para aquisição por meio de emendas parlamentares (convênio com FNDE)



Orientações para aquisição do IVECO CityClass Escolar via convênio com o FNDE (recursos de emendas parlamentares)

Ônibus Rural Escolar [ORE 1]
Convencional pequeno
Lotação: 29 alunos + motorista
Valor: R$ 139 mil com frete incluso

  • Consulte a Resolução nº 1 [03.01.12] que autoriza a execução de transferência financeira de recursos oriundos de emendas parlamentares ao orçamento do FNDE, por meio de convênio, para aquisição de ônibus escolar no programa Caminho da Escola.
  • A assistência financeira será processada mediante Plano de Trabalho conforme o guia "Habilitação - Passo a passo" do FNDE no respectivo exercício e as diretrizes da Resolução acima.
  • A partir de 2011 as adesões ao programa devem ser solicitadas via on-line, por meio do Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registro de Preços (SIGARP), disponível na página do FNDE.
  • O processo continua até a IVECO produzir e entregar o veículo após vistoria do IPEM-RN.

> IMPORTANTE

O convênio FNDE para o programa Caminho da Escola, voltado para municípios prioritários, pode ser viabilizado com recursos oriundos de emendas parlamentares ou com recursos provenientes do orçamento do MEC.

Esclareça suas dúvidas com a Sala de Atendimento Institucional do FNDE: 61 2022 4135 / 4165 / 4253 / 4789 / 4808 / 4877 / 4879 / 4933 / 4442 / 4788 / 4928 - atend.institucional@fnde.gov.br


> SICONV

Cadastro no SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, do governo federal, é pré-requisito para todo o processo.


Acesse o Portal dos Convênios: www.convenios.gov.br


O SICONV entrou em atividade em 2008, obrigando as unidades federativas a registrar a celebração, a liberação de recursos, o acompanhamento da execução e a prestação de contas das transferências voluntárias do Governo Federal no Portal dos Convênios do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). O SICONV e o Portal dos Convênios foram legalmente instituídos pelo Decreto nº 6.170 [25.7.07] e regulamentado pela Portaria Interministerial nº 127 [29.5.08], que estabelece as normas para execução do disposto no Decreto citado.


> NOÇÕES SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES*

As emendas parlamentares são sujeitas a restrições de diversas ordens. A norma constitucional - dada pelo artigo 166, § 3º - estabelece as regras fundamentais para a aprovação de emendas parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA):

1. Não podem acarretar aumento na despesa total do orçamento, a menos que sejam identificados erros ou omissões nas receitas, devidamente comprovados;

2. É obrigatória a indicação dos recursos a serem cancelados de outra programação, já que normalmente as emendas provocam a inserção ou o aumento de uma dotação;

3. Não podem ser objeto de cancelamento as despesas com pessoal, benefícios previdenciários, juros, transferências constitucionais e amortização de dívida; e

4. É obrigatória a compatibilidade da emenda apresentada com as disposições do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

As emendas parlamentares obedecem a dois níveis de intervenção: as emendas individuais, que podem atingir um máximo de 20 emendas por parlamentar, e as emendas coletivas. Estas se subdividem em:
  • Emendas de bancadas estaduais (de 18 até no máximo de 23 emendas, variando de acordo com o número de parlamentares por bancada);
  • Emendas de bancadas regionais (até 2 emendas por bancada); e
  • Emendas de comissões permanentes do Senado e da Câmara dos Deputados (até 5 emendas por comissão).


Entre em contato e acompanhe a atuação dos
deputados federais do Rio Grande do Norte pelo site da Câmara dos Deputados: Betinho Rosado (DEM), Fábio Faria (PMN), Fátima Bezerra (PT), Felipe Maia (DEM), Henrique Alves (PMDB), João Maia (PR), Rogério Marinho (PSDB), Sandra Rosado (PSB).


* Fonte: CNM - Confederação Nacional de Municípios


26.6.09

Roteiro para aquisição com recursos do BNDES


Passo a passo para a aquisição do IVECO CityClass Escolar via financiamento do BNDES

Ônibus Rural Escolar [ORE 1]
Convencional pequeno
Lotação: 29 alunos + motorista
Valor: R$ 139 mil com frete incluso

O Município/Estado deve aprovar Lei Autorizativa na Assembléia/Câmara Legislativa com o valor destinado para a compra do(s) veículo(s).

O Município/Estado deve reunir e atualizar toda a documentação mencionada no MIP - Manual de Instruções de Pleitos publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional/Ministério da Fazenda.

O Município/Estado preenche o Anexo I - Termo de adesão da Resolução CD FNDE/MEC nº 1 [03.01.12].

O Município/Estado encaminha toda a documentação e o Anexo I ao Agente Financeiro (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal - CEF, entre outros).

De posse de toda a documentação, o Agente Financeiro avalia a capacidade de endividamento do município/estado. Se a documentação estiver em conformidade com as exigências da STN, o Agente Financeiro assina o Pedido de Verificação de Limites e Condições (Proposta Firme) em conjunto com o município/estado e encaminha ao BNDES, solicitando a aprovação da proposta de financiamento. Se a documentação não estiver em acordo, o Agente Financeiro comunicará ao Município/Estado para que sejam feitas as adequações na proposta.

O BNDES avalia a solicitação e a documentação do Município/Estado encaminhada pelo Agente Financeiro, e aprovada a proposta, o BNDES envia toda a documentação à Secretaria do Tesouro Nacional conforme Resolução CD FNDE/MEC nº 1 [03.01.12]. O BNDES está impedido de mandar documentação incompleta à STN, que devolverá a documentação sem analisar o pleito caso esteja faltando algum documento.

Após conceder a autorização para o financiamento, a STN comunica o BNDES.

O BNDES recebe a autorização e informa o Agente Financeiro.

O Agente Financeiro aprova o crédito para o Município/Estado.

10º O Município/Estado solicita adesão à Ata de Registro de Preços do pregão eletrônico nº 18/2011 do Caminho da Escola.
A partir de 2011 as adesões ao programa devem ser solicitadas via on-line, por meio do Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registro de Preços (SIGARP), disponível na página do FNDE.

11º O FNDE autoriza a adesão e envia a solicitação à IVECO.

12º A IVECO autoriza adesão à Ata de Registro de Preços e devolve ao FNDE.

13º O FNDE envia ao Município/Estado autorização para adesão à Ata de Registro de Preços.

14º O Município/Estado assina contrato de empréstimo com o Agente Financeiro e firma contrato de compra e venda com a IVECO.

15º Após a produção do veículo, a IVECO agenda vistoria com o IPEM - Instituto de Pesos e Medidas para a obtenção do selo de certificação do Inmetro.

16º Em data estabelecida, técnicos do IPEM avaliam e certificam o(s) veículo(s), conforme especificações técnicas do contrato de fornecimento da Ata de Registro de Preços.

17º Caso algum item não esteja em acordo com as especificações técnicas, são descritas as pendências para que a IVECO proceda o(s) ajuste(s) ao que está estabelecido em contrato.

18º A IVECO realiza a entrega do(s) veículos no endereço indicado pelo Município/Estado.

19º No recebimento do(s) veículo(s), o Município/Estado assina comprovante de entrega.

20º O Município/Estado autoriza o Agente Financeiro a liberar o crédito do BNDES.

21º O Agente Financeiro encaminha ao BNDES a Proposta de Abertura de Crédito Fixo (PAC) e o Pedido de Liberação (PL) contendo os dados das Notas Fiscais de Venda e Remessa. O número da proposta do agente financeiro, mencionado na PAC, deve também ser indicado no PL, assim como no instrumento contratual celebrado com o município/estado e na 1ª via da Nota Fiscal de Venda.

22º A empresa fornecedora recebe o pagamento integral por meio do Agente Financeiro.


Para esclarecimentos adicionais, ligue para 84 9982 1545 ou escreva para felipe@caminhodaescola.com


Prazo de vigência: Poderão ser atendidos os pedidos de financiamento contratados até 31.12.2012, observado o limite orçamentário estabelecido para o Programa.

Fonte: Critérios, condições e procedimentos operacionais do programa Caminho da Escola, Resolução nº 1 CD FNDE/MEC [03.01.2012]

Veja também: Circular BNDES nº 21/2013



Financiamentos para aquisição de ônibus escolares



Quando seu município tomar a decisão de proporcionar melhores condições aos estudantes no trajeto à escola, lembre-se que o ônibus ORE 1 tem 29 lugares e seu preço é R$ 139 mil com frete incluso.

Instituições financeiras credenciadas com limite para operar com o BNDES:

Banco do Brasil

Caixa Econômica Federal - CEF

Entre em contato e revolucione o transporte escolar da sua cidade. Ligue 84 9982 1545 ou escreva uma mensagem para felipe@caminhodaescola.com. Estamos prontos para esclarecer suas dúvidas e intermediar o processo de compra governamental.


25.6.09

IVECO Escolar: o melhor para o seu município



IVECO Escolar com registro de preço aprovado no FNDE. Não tem caminho melhor.

O transporte escolar do seu município acaba de receber um grande reforço. Com robustez, economia e baixo custo operacional, o IVECO da linha CityClass adaptado para o programa Caminho da Escola traz a tecnologia de ponta que faz dele o ônibus perfeito para o transporte escolar com segurança, agilidade e conforto para 29 alunos.

Para facilitar, o IVECO Escolar ORE 01C já tem registro de preço aprovado no FNDE (R$ 123 mil com frete incluso). Os estudantes não podem ficar sem ônibus escolar.

Este ônibus reúne um conjunto de soluções tecnológicas que garantem conforto e segurança aos usuários, explica Vicente Lopes Garcia Filho, engenheiro de vendas da IVECO: "A estabilidade e o conforto para operar na zona rural, bem como nos centros e perímetros urbanos das cidades, tem base na suspensão dianteira de rodas independentes e braços oscilantes e também na suspensão traseira com molas parabólicas".

Entre em contato e promova a melhoria do acesso à escola em sua localidade: 84 9982 1545 - felipe@caminhodaescola.com.


24.6.09

Características do IVECO Escolar [ORE 1]


  • Sem burocracia: não é necessário fazer licitação, basta aderir ao programa Caminho da Escola

  • Espaço: capacidade para 29 alunos com total conforto

  • Preço: R$ 139 mil com frete incluso

  • Robustez e durabilidade: preparado para trafegar em condições severas

  • Ergonomia: melhor condição de trabalho para o motorista, mais segurança aos passageiros

  • Motor F1C moderno e econômico: menos despesa com combustível e manutenção para a Prefeitura

  • Câmbio: troca de marchas mais suave, mais conforto para o motorista e passageiros

  • Acesso ao motor facilitado: manutenção mais rápida, menos dias com o veículo parado

  • Suspensão dianteira independente: menos impacto e mais conforto para os alunos

  • Manobrabilidade: facilidade para manobras em pequenas áreas

Baixe aqui o folheto com as informações técnicas do IVECO CityClass Escolar 70C17.

Entre em contato e revolucione o transporte escolar da sua cidade. Ligue 84 9982 1545 ou escreva uma mensagem para felipe@caminhodaescola.com.


23.6.09

Inovações do ônibus escolar rural em 2009



Porta com vão livre de 95cm que permite a passagem de cadeira de rodas

Pneus do tipo borrachudo

Vidros verdes para melhorar o conforto térmico

Poltrona tipo sofá com 2 ou 3 assentos, todos com cinto de segurança subabdominal

Assento preferencial com cinto de 4 pontas

Limitador de velocidade para 70 km/h

Tacógrafo com GPS

Corredor central mais estreito para aumentar a quantidade e o conforto dos assentos, além de evitar que os estudantes fiquem em pé nos veículos

Vejas as fotos de divulgação do IVECO Escolar no Álbum ou no Slide Show.

Ligue agora 84 9982 1545 ou escreva uma mensagem para felipe@caminhodaescola.com e garanta o seu.


22.6.09

IVECO expôs seu ônibus escolar em Belo Horizonte



A IVECO expôs o seu CityClass Escolar com capacidade para transportar 27 alunos* no 26º Congresso Mineiro de Munícipios, promovido pela Associação Mineira de Municípios, no Expominas, em Belo Horizonte (MG), de 4 a 6 de maio deste ano.

* Em 2010, transporta 29 alunos.

Os veículos destinados ao Caminho da Escola seguem uma padronização regulada pelo Inmetro e atendem aos dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro.

Confira as fotos de Walter Silva, do BusBlog, no Álbum ou no Slide Show.


21.6.09

IVECO: marca mundial, presença local



A IVECO é uma marca global presente em 19 países, com mais de 30 fábricas. No Brasil, produz caminhões (leves, médios, semi-pesados, pesados) e ônibus na fábrica de Sete Lagoas, em Minas Gerais.

Segundo a ANFAVEA - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, em 2007, foi a marca que mais cresceu, atingindo um percentual de mais de 120%. Este ano recebeu o Prêmio Lótus na categoria Especial – Empresa do Ano, por ter alcançado o maior crescimento de vendas no atacado ao mercado interno em 2008, entre todos os fabricantes de veículos comerciais instalados no Brasil.

A IVECO conta com um Centro de Desenvolvimento no Brasil, o primeiro fora da Europa, capaz de desenvolver produtos de alta tecnologia adaptados à realidade do nosso país. Sua presença nacional já é tão marcante que seu garoto-propaganda é o piloto de Fórmula 1 Felipe Massa.

No Rio Grande do Norte, a IVECO dispõe da concessionária Motoeste Caminhões com equipes comercial e técnica para lhe dar o suporte necessário. Para contatos relativos ao programa Caminho da Escola, ligue 84 9982 1545 ou escreva para felipe@caminhodaescola.com.


20.6.09

São muitos os caminhos para se chegar à escola

O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com os seguintes objetivos:

- Renovar a frota de veículos escolares;
- Garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes; e
- Contribuir para a redução da evasão escolar.

Por meio do transporte diário, amplia o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais.

O programa também visa à redução dos preços dos veículos (adquiridos via isenção de tributos como IPI, ICMS, PIS, COFINS); à padronização dos veículos de transporte escolar e ao aumento da transparência nessas aquisições.

O governo federal, por meio do FNDE e em parceria com o Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, oferece um veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de trafegabilidade das vias da zona rural brasileira.

Existem várias formas para Estados e municípios participarem do programa Caminho da Escola.

  • Com recursos próprios, bastando aderir à Ata de Registro de Preços;
  • Com recursos de emendas parlamentares (convênio com FNDE - Fundo Nacional de Desenvovimento da Educação);
  • Com recursos do orçamento do MEC (convênio com FNDE);
  • Com financiamento do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro.


  • 19.6.09

    Alguns números levantados



    O Brasil tem cerca de 8,4 milhões de alunos que moram na área rural e precisam percorrer grandes distâncias para chegar à escola.

    Desde o lançamento do programa Caminho da Escola, 1.300 municípios aderiram ao programa e efetuaram a compra de 2.487 ônibus escolares, sendo:


    • 46% ou 1.150 veículos por meio de financiamento do BNDES;
    • 30% ou 740 veículos por meio de convênios com o FNDE; e
    • 24% ou 597 veículos com recursos próprios dos municípios.

    A estimativa é que 200 mil alunos sejam beneficiados diretamente quando todos os veículos forem entregues pelas montadoras. Apenas com recursos do BNDES, 15 mil veículos poderão ser adquiridos até 2011.

    Para 2009, o FNDE prevê que R$ 1,15 bilhão será investido no Caminho da Escola para a compra de 6.660 ônibus escolares:

    - R$ 750 milhões da linha de financiamento do BNDES;
    - R$ 200 milhões de emendas parlamentares;
    - R$ 100 milhões do orçamento do MEC; e
    - R$ 100 milhões de recursos próprios de municípios e Estados.


    18.6.09

    IVECO vai fornecer mais de mil ônibus para programa de transporte escolar



    Da Redação [19.2.09]

    A IVECO foi uma das vencedoras da licitação para fornecimento de ônibus ao Caminho da Escola, programa do governo federal para transporte escolar em zonas rurais. Pelo acordo, a montadora vai fornecer 1.110 ônibus CityClass na versão escolar, num negócio da ordem de R$ 140 milhões.

    Fornecimento - De acordo com a montadora, o CityClass atendeu especificações exclusivas impostas pelo governo federal, próprias para o transporte de estudantes, e revelou condições técnicas totalmente adequadas às necessidades de tráfego da zona rural brasileira. O faturamento dos veículos será efetivado diretamente pela IVECO às prefeituras, com a entrega por meio de sua rede de concessionárias de todo o país.


    O responsável por vendas a governo da IVECO, Davi Mondin, informa que a montadora terá prazo médio de 110 dias - a partir da data da ordem de fornecimento - para entrega dos veículos às prefeituras que aderirem ao programa. "O pedido de compra por parte das prefeituras poderá ser efetuado em até 12 meses, pelo fato da licitação ter sido executada na modalidade registro de preços, com validade para um ano", explica.

    Com capacidade para 27 passageiros* e implementado com carrocerias Neobus, o CityClass é produzido no Complexo Industrial da IVECO em Sete Lagoas (MG). Em janeiro, a montadora assinou contrato com o governo do Paraná para o fornecimento dos primeiros 470 ônibus do mesmo modelo para o programa de transporte escolar em áreas rurais daquele Estado, como parte de um lote total de 953 unidades previsto na licitação vencida pela empresa em novembro de 2008.

    * Em 2010, transporta 29 passageiros.

    Programa - Na semana passada, o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação, encerrou o pregão eletrônico de registro de preços para a compra de veículos escolares. Os ônibus serão utilizados por Estados e municípios no programa Caminho da Escola e custarão R$ 123 mil cada.

    No programa, voltado às zonas rurais e criado para renovar e padronizar o transporte escolar no país, os Estados e municípios recebem auxílio para a compra dos veículos por meio de uma linha de financiamento no BNDES.

    Fonte: Canal do Transporte, ANCIVE - Associação Nacional de Concessionários IVECO, Agência Brasil


    17.6.09

    Caminho da Escola fica em 3º lugar em concurso da ENAP



    O Caminho da Escola é uma das iniciativas premiadas no 13° Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, promovido pela ENAP - Escola Nacional de Administração Pública em parceria com o Ministério do Planejamento. Foram inscritos 161 projetos, premiados 10 e o Caminho da Escola ficou com o 3º lugar.

    "O inovador no Caminho da Escola é que ele inaugurou um novo formato de relacionamento no qual o FNDE realiza um pregão de registro de preço, possibilitando que os estados e municípios façam adesão ao pregão, comprem ônibus escolares produzidos especialmente para esse fim, certificados pelo Inmetro, e paguem por meio de uma linha de crédito aberta para o programa pelo BNDES", diz Daniel Balaban, presidente do Fundo. "O importante é que ele congrega entes federais, estaduais, municipais e a iniciativa privada em benefício dos alunos da escola pública brasileira".


    16.6.09

    Transporte escolar no Brasil é perigoso



    Ministério da Educação avalia transporte escolar
    Jornal Nacional [16.2.09]

    Um levantamento constatou que 94% dos municípios do Nordeste não têm regras definidas para o transporte escolar e 36% dos veículos usados são irregulares. Quando o assunto é transporte escolar, o Brasil ainda não aprendeu a garantir a segurança dos estudantes. Uma equipe de técnicos do Ministério da Educação começou a avaliar o problema.

    No caminho precário, um transporte inseguro. "Quando os meninos saem assim, nós ficamos preocupadas e o carro, tem vezes, que fica sem freio. Aí nós vemos a hora de matar todos os meninos", disse a agricultora Francisca do Nascimento.

    O carro que desrespeita o Código Nacional de Trânsito, ao levar crianças na caçamba, é o transporte escolar pago pelo município de Milagres, no sul do Ceará.

    O motorista José Félix diz que não pensa em trocar a caminhonete com 26 anos de uso. "Não tem condição de você botar um carro novo, porque você vê a situação das estradas como é".

    Pesquisadores contratados pelo Ministério da Educação estão começando, pelo Ceará, um mapeamento das condições do transporte escolar no país. Em cada cidade visitada, eles avaliam as condições dos veículos, as rotas e a quantidade de alunos transportados.

    Um levantamento prévio constatou que 94% dos municípios do Nordeste não têm regras definidas para o transporte escolar e 36% dos veículos usados são irregulares. Com a pesquisa, o governo federal quer ter uma idéia do quanto é necessário repassar aos estados e municípios para mudar esta realidade.

    "São veículos que rodam em estradas precárias, exigem muita manutenção e um serviço que exige muito das prefeituras em termos financeiros", afirmou Thaís Ribeiro, do Programa Transporte Escolar (FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

    Em Abaiara, no Ceará, a situação do ônibus escolar compromete até a frequência dos alunos nas aulas. "Vez ou outra quebra o ônibus. Quando não tem ônibus, tem que esperar pela vontade das pessoas para trazerem a gente", conta a estudante Cícera Nunes de Sousa.

    E quando tem ônibus é sem vidros nas janelas, sem conforto, com pneus carecas e não serve só aos estudantes. Moradores pegam carona durante o percurso, o que deixa o ônibus lotado. É assim que os alunos começam um dia de aula: já pensando em enfrentar tudo isso de novo na volta.

    Fonte: Rede Globo | Veja o vídeo


    15.6.09

    Educação básica de qualidade para todos








    No Brasil, 92,5% das crianças e jovens entre 7 e 17 anos estão matriculados no ensino fundamental (dados de 2005). Nas cidades, o percentual chega a 95%. O objetivo de universalizar o ensino básico de meninas e meninos foi praticamente alcançado, mas as taxas de frequência ainda são mais baixas entre os mais pobres e as crianças das regiões norte e nordeste. Outro desafio é com relação à qualidade do ensino recebida.

    Saiba mais sobre o 2º Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) no site do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

    Eu posso, você pode, nós podemos
    contribuir para a qualidade da educação: