20.6.09

São muitos os caminhos para se chegar à escola

O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com os seguintes objetivos:

- Renovar a frota de veículos escolares;
- Garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes; e
- Contribuir para a redução da evasão escolar.

Por meio do transporte diário, amplia o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais.

O programa também visa à redução dos preços dos veículos (adquiridos via isenção de tributos como IPI, ICMS, PIS, COFINS); à padronização dos veículos de transporte escolar e ao aumento da transparência nessas aquisições.

O governo federal, por meio do FNDE e em parceria com o Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, oferece um veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de trafegabilidade das vias da zona rural brasileira.

Existem várias formas para Estados e municípios participarem do programa Caminho da Escola.

  • Com recursos próprios, bastando aderir à Ata de Registro de Preços;
  • Com recursos de emendas parlamentares (convênio com FNDE - Fundo Nacional de Desenvovimento da Educação);
  • Com recursos do orçamento do MEC (convênio com FNDE);
  • Com financiamento do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro.


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