Estados e municípios recebem R$ 68 milhões para educação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 68.719.938,13 para as secretarias estaduais de educação de Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, para a Universidade Estadual de Londrina e diversas prefeituras municipais. Os recursos são provenientes dos programas Caminho da Escola, de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) e Brasil Profissionalizado, entre outros.

A Secretaria de Educação de Pernambuco foi contemplada com R$ 3.591.803,88 para aquisição de equipamentos para a educação indígena (R$ 953.855,10), fortalecimento da gestão escolar (R$ 1.642.866,86) e compra de mobiliário escolar (R$ 995.081,92).

A Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul recebeu R$ 2.509.362,72 para reforma de instituições e R$ 5.546.064,94 para ampliação de escolas do programa Brasil Profissionalizado. Já à Secretaria de Educação de Santa Catarina couberam R$ 33.660,00 para aquisição de livros didáticos em braille do ensino fundamental e R$ 9.504,00 para livros em braille do ensino médio.

Para a Universidade Estadual de Londrina (PR) foram enviados R$ 124.148,01 visando a formação de profissionais do programa de ações afirmativas para a população negra nas Instituições Federais e Estaduais de Educação Superior (Uniafro), desenvolvido pelas secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do MEC. O programa visa contribuir para a superação dos preconceitos e atitudes discriminatórias racistas por meio da aplicação de práticas pedagógicas qualificadas nesses temas nas escolas de educação básica.

Caminho da Escola – Foram contemplados com recursos para aquisição de ônibus escolar, entre outros, os municípios de Rio Largo (AL), Paulo Afonso, Rafael Jambeiro e Wenceslau Guimarães (BA), Beberibe, Capistrano e Várzea Alegre (CE), Paulino Neves e São José de Ribamar (MA), Caraí (MG), Itaíba e Sirinhaem (PE), Ivaiporã (PR) e Jardim do Seridó (RN).

Os municípios de Itanagra (BA), Matões (MA) e Baraúna (PB) receberam recursos do ProInfância.

Para saber o valor do repasse específico de cada município ou unidade da federação, consulte www.fnde.gov.br (Liberação de recursos).

Fonte: FNDE

FNDE realizará pregão eletrônico para compra de transporte escolar

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE informa:

PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2011
Tipo MENOR PREÇO POR GRUPO


Objeto: FNDE, com sede na cidade de Brasília-DF, inscrito no CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico – Registro de Preços, sob o número 18/2011, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, constituindo objeto desta licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente, para atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação, conforme normas estabelecidas pelo FNDE, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes do Edital e seus Anexos.


Entrega da proposta: a partir de 04/04/2011, às 8 horas, no site ComprasNet

Disponibilização do edital: a partir de 04/04/2011 nos sites ComprasNet, FNDE ou no endereço SBS Quadra 02, Bloco F, Edifício FNDE, sala 05 , 1º Subsolo, Brasília DF, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h30min.

Data/horário: abertura da sessão pública para a formulação dos lances às 9h30min do dia 02/05/2011, no site ComprasNet


- Baixe o Encarte do pregão eletrônico 18/2011


Fonte: FNDE