9.4.23

Governo do RN entrega mais 21 ônibus escolares para a rede estadual de ensino

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte entregou, em 17 de fevereiro de 2023, mais 21 ônibus escolares para compor a frota da rede estadual de ensino. Essa leva faz parte da aquisição de 86 novos ônibus escolares realizada pelo Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC-RN).

Os 21 ônibus escolares entregues se somam aos outros 56 veículos já entregues em novembro de 2022. Outros 9 veículos restantes estão em fase de emplacamento.

Os 86 veículos representam um investimento de R$ 29,4 milhões e beneficiarão, diariamente, mais de 57 mil estudantes. Somente a entrega dos últimos 21 ônibus escolares representam R$ 7,1 milhões de reais dos investimentos. 

Da totalidade dos veículos, 46 ônibus foram adquiridos com recursos do Tesouro Estadual, totalizando R$ 16 milhões, dentro do planejamento estabelecido pelo Programa Nova Escola Potiguar (PNEP). Os outros 40 são oriundos de emendas parlamentares, correspondente a R$ 13,1 milhões, fruto da interlocução com a bancada federal.

A importância desses ônibus para os municípios se dá especialmente pela oportunidade de chegar à escola aos alunos que vivem distantes de suas instituições de ensino, em áreas de difícil acesso, como as zonas rurais, e aos alunos com dificuldades de locomoção, já que os veículos são adaptados para alunos com locomoção reduzida. Os ônibus atendem a todos os critérios de segurança e qualidade estabelecidos pelos órgãos de controle.

Os municípios contemplados foram Natal, Baraúna, Brejinho, Caiçara do Rio dos Ventos, Currais Novos, Extremoz, Olho D’água do Borges e Tabuleiro Grande, Afonso Bezerra, Caraúbas, Japi, Janduís, José da Penha, Lagoa D'anta, Ouro Branco, Passagem, Pedra Preta, Rodolfo Fernandes, São João do Sabugi, Sitio Novo e Upanema.

Dois modelos compõem a frota: os veículos ORE 1 Micro, com capacidade para transporte de 16 estudantes, e o ORE 3 Grande, comportando 59 estudantes sentados.


Fonte da matéria: SEEC/RN (ASSECOM/RN)  23.02.2023

Crédito da foto: Vivi Nobre


18.11.22

Governo do RN amplia frota do transporte escolar


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte adquiriu novos 86 ônibus escolares para a rede estadual de ensino. Os veículos representam um investimento de R$ 29,4 milhões e farão parte da frota que beneficia, diariamente, mais de 57 mil estudantes.

O Rio Grande do Norte saltará de 286 para 372 ônibus escolares administrados pela Secretária Estadual de Educação em parceria com os municípios. A entrega dos veículos ocorrerá no fim do mês de novembro.

Da totalidade de veículos, 46 ônibus foram adquiridos com recursos do Tesouro Estadual, totalizando R$16.078.280,00. Os outros 40 são oriundos de emendas parlamentares, correspondente a R$13.147.978.

Os ônibus recebidos atendem a todos os critérios de segurança e qualidade estabelecidos pelos órgãos de controle. Eles são adaptados para receber alunos com locomoção reduzida e vão atender, principalmente, as áreas rurais dos municípios. Dois modelos compõe a frota: os veículos ORE 1 Micro, com capacidade para transporte de 21 estudantes, e o ORE 3 Grande, comportando 59 estudantes sentados.


Fonte da matéria: SEEC/RN (ASSECOM/RN)  17.11.2022

Crédito da foto: Sandro Menezes


2.11.20

Programa Caminho da Escola recebe mais 216 unidades do Ônibus Rural Escolar (ORE 2) da IVECO BUS

Em 2020, a montadora já entregou 300 unidades de um total de 1.200 que foram adquiridas pelo Governo Federal



Outubro marca a entrega de 216 unidades do Ônibus Escolar Rural Médio (ORE 2), sob o chassi 10-190 da IVECO BUS, para o Programa Caminho da Escola do Governo Federal. Neste ano, a montadora já entregou 84 unidades em agosto. Os veículos fazem parte de um lote total de 1200 unidades e serão utilizados por estados e municípios conveniados à iniciativa do Ministério da Educação para o transporte de, aproximadamente, 50 mil alunos em regiões rurais do Brasil. 

Para ler a matéria completa, acesse este link.



1.2.20

IVECO BUS vence licitação para a entrega de 1.200 unidades para o FNDE



A IVECO BUS venceu uma licitação para a entrega de 1.200 unidades do Ônibus Escolar Rural Médio (ORE 2), baseado no chassi 10-190, para o programa Caminho da Escola. Os modelos farão o transporte diário de, aproximadamente, 50 mil alunos em regiões rurais do país. A negociação é resultado de um pregão realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A venda demonstra que o chassi 10-190 se posiciona com destaque no segmento. O ônibus foi submetido a rigorosos testes de qualidade, nos quais foram avaliados componentes que comprovam que o produto atende as especificações exigidas pelo poder público. “A equipe da IVECO BUS está atenta para as novas demandas nesse tipo de aplicação. Estamos trabalhando para antecipar tendências que atendam às necessidades do Programa e de outras operações do setor”, diz Humberto Spinetti, diretor da IVECO BUS para a América do Sul.

Para mais informações, visite o site com a matéria completa.

Confira a Ata de Registro de Preços nº 2/2020.

28.7.19

116 ônibus escolares são entregues em Santa Catarina



Estudantes da rede pública de ensino de 93 municípios de Santa Catarina terão 116 novos ônibus para ir e voltar da escola. 

Da cerimônia desta segunda-feira (15/07/2019), 74 ônibus já saem rumo a 64 municípios. Os demais — 42 — aguardam emplacamento e finalização dos processos de documentação e serão entregues até o final de julho. Após a entrega do governo federal, os municípios ficam responsáveis pela administração dos veículos, incluindo a manutenção.

Os ônibus fazem parte de uma série de entregas do programa Caminho da Escola, por meio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O investimento do governo federal para a aquisição de toda a frota foi de R$ 22 milhões, provenientes de emenda da bancada parlamentar do estado de Santa Catarina.

Com capacidade para 29 passageiros e 100% acessível — o ônibus possui poltrona móvel para deficientes físicos —, o custo unitário foi de R$ 189.900,00. Em todo o ano, o FNDE prevê a destinação de 961 ônibus escolares a municípios brasileiros. Com os de Santa Catarina, 372 já foram repassados.

Caminho da Escola – Criado em 2007, o programa do governo federal tem o objetivo de renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes de educação básica públicas do país. Além de recursos provenientes de emenda parlamentar, o programa busca financiamento de instituições financeiras via carteira de crédito específica, e também conta com recursos próprios do FNDE.

Confira o vídeo sobre a matéria!





Fonte: MEC


22.12.17

Governo do RN investe 37 milhões de reais no transporte escolar



Garantir que o estudante tenha acesso à escola. Essa é a principal missão do Programa Estadual de Transporte Escolar do Estado do Rio Grande do Norte (Petern), desenvolvido na Secretaria Estadual de Educação do RN (SEEC). O programa investe, anualmente, uma média R$ 37 milhões para transportar alunos da rede pública de ensino que residam longe da escola.

Chegando a 138 municípios do estado, o Petern atende 58 mil estudantes a partir de uma parceria firmada entre o Governo do RN e as prefeituras. Em regime de colaboração, o Estado disponibiliza os ônibus e os municípios assumem as linhas e manutenção dos veículos. A SEEC repassa recursos para os municípios de acordo com a quantidade de alunos informada pelas escolas no Censo Escolar.

Neste ano, o Governo do RN ampliou a frota de 256 para 272 ônibus escolares, investindo com recursos próprios o montante de R$ 3,6 milhões, para atender 432 escolas estaduais, além das escolas municipais beneficiadas com as rotas. “O Petern é essencial para que os alunos, tanto da rede estadual como os da rede municipal de ensino, possam ter acesso ao ensino, pois através dos ônibus escolares eles seguem de casa para escola”, destacou Maria do Socorro Aguiar, presidente da Comissão do Transporte Escolar na SEEC. 

O programa que viabiliza o transporte dos estudantes é uma importante ação entre o Governo do RN e os municípios. A importância desta relação é descrita pela educadora Jeane Dantas, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação no RN. “O PETERN é de fundamental importância na colaboração e pactuação entre Estado e municípios, sendo o único programa pactuado em regime de colaboração que tem dado certo. Garante segurança e qualidade ao transportar os alunos, principalmente os que residem nas comunidades rurais”, afirmou Jeane.

Todos os anos a Secretaria de Educação do RN recebe gestores municipais para orientá-los como podem ingressar no programa, esclarece dúvidas sobre a documentação exigida e realiza reuniões para debater a importância do Petern com agentes públicos.

Fonte da matéria: SEEC/RN (ASSECOM/RN)  07.12.2017
Crédito da foto: ASSECOM/RN - Rayane Mainara

30.12.16

MEC repassa R$ 900 milhões para transporte escolar, obras e equipamentos em todo o país




O Ministério da Educação liberou, em 29/12/2016, R$ 900 milhões para municípios, estados e Distrito Federal, repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os repasses são direcionados à execução do Plano de Ações Articuladas (PAR) e preveem aquisição de ônibus do programa Caminho da Escola, bem como pagamento de obras, compra de equipamentos escolares e brinquedos.

Os estados e municípios contemplados devem aplicar os recursos conforme diagnóstico realizado previamente e projeto apresentado ao FNDE. 

O programa Caminho da Escola tem por objetivo renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão, ao ampliar, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados em instituições das redes estaduais e municipais localizadas em áreas rurais.

As obras compreendem creches do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), escolas, quadras poliesportivas e cobertura de quadras. Os equipamentos escolares abrangem itens como fogões, ar condicionado, mobiliário escolar e outros.

Leia a notícia na integra por meio deste link

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação


1.5.16

GranClass 150S21: a nova solução em transporte escolar




O GranClass 150S21 é a continuidade da expansão da IVECO BUS para o mercado de transporte escolar. Com capacidade para até 48 alunos, incluindo acessibilidade para deficientes, ele oferece equipamentos como elevadores para acesso, uma cadeira de rodas, porta larga com dispositivo antiesmagamento e saída de emergência, porta-mochila no teto e rede nos assentos para acomodação do material escolar.

Tendo como principal objetivo o tráfego em estradas rurais (podendo operar também em áreas urbanas), o veículo prioriza o conforto e a segurança dos alunos, com itens como: dispositivo que facilita a transposição de atoleiros, chassi com suspensão elevada e reforçada, pneus de uso misto e redução de balanço dianteiro e traseiro, permitindo o fácil acesso à lugares acidentados.

Máxima potência e economia - O chassi da IVECO BUS possui o motor N45, da FPT Industrial. O propulsor de 4,5 litros, com sistema SCR, é capaz de gerar potência máxima de 206 cv, a maior da categoria. Já a transmissão utilizada é Eaton FS 5406A, manual, de seis marchas, com escalonamento compatível com as operações rurais e urbanas, permitindo uma condição suave sem deixar de lado a economia de combustível.

Também buscando oferecer mais conforto para o motorista, o 150S21 conta com direção hidráulica, embreagem com acionamento hidráulico e dispositivo de bloqueio de ignição com marcha engatada.

. Fonte: IVECO BUS 

. Veja fotos do GranClass               Ficha Técnica para download

. Press-Release para download      . Ata 15/2016 IVECO do Pregão FNDE 42/2015 para download

.

28.6.15

Novas regras para repasse de recursos do transporte escolar aos estados e municípios




O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) consiste na transferência aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, de recursos financeiros para custear a oferta de transporte escolar aos alunos da educação básica pública residentes em área rural. O objetivo é garantir condições de acesso à educação.

Os governos estaduais, municipais e do Distrito Federal terão novas regras para recebimento de recursos do governo federal para o custeio de despesas com transporte escolar dos alunos de escolas públicas. A partir de agora, a transferência feita aos entes federados por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) será em 10 parcelas, com os pagamentos previstos entre fevereiro e novembro. O novo período será contado a partir de 2016.

O repasse continuará sendo realizado de forma automática mediante depósito em conta corrente indicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A regra anterior estabelecia que a transferência de recursos do PNATE ocorresse em 9 parcelas compreendidas no período de março a novembro.

Veja aqui a Resolução nº 5/2015 (FNDE) que trata do assunto.

2.1.15

A Caminho da Escola, documentário vencedor do César 2014, em exibição na TV brasileira




A Caminho da Escola (Sur le Chemin de l'ecole, França, 2013, 77min), dirigido por Pascal Plisson, venceu o prêmio César 2014 de cinema como melhor documentário (drama).

Quatro crianças que vivem distantes uma das outras e que nunca se encontraram, mas que têm um ponto em comum: eles precisam percorrer longas distâncias para chegar a sua escola.

Trailer no YouTube

 
As crianças possuem uma determinação extraordinária.
  • Jackson, 10 anos, Quênia: 15 km em 2h;
  • Samuel, 11 anos, Índia: +1h de cadeira de rodas (4km);
  • Zahira, 12 anos, Marrocos: 22 km em 4h;
  • Carlos, 11 anos, Argentina: 1h30 em seu cavalo (18km).
Confira aqui as opções de exibição no canal MAX em janeiro (horário de Brasília):
sáb, 03/01 - 10h35; seg, 05/01 - 13h45; dom, 08/01 - 13h30; dom, 11/01 - 14h10; qua, 21/01 - 15h30.


    outros locais do planeta, t
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    ter acesso ao conhecimento significa empreender verdadeiras odisseias diárias para chegar ao estabelecimento de ensino. - See more at: http://www.c7nema.net/outras-criticas/item/42198-sur-le-chemin-de-l-ecole-a-caminho-da-escola-por-roni-nunes.html#sthash.gnupy84x.dpuf
    ter acesso ao conhecimento significa empreender verdadeiras odisseias diárias para chegar ao estabelecimento de ensino. - See more at: http://www.c7nema.net/outras-criticas/item/42198-sur-le-chemin-de-l-ecole-a-caminho-da-escola-por-roni-nunes.html#sthash.gnupy84x.dpuf

    9.11.14

    Prefeitura do Natal entrega 12 ônibus escolares



    Foto: Antonio Felipe

    A frota de ônibus escolar da Secretaria Municipal de Educação (SME) foi reforçada com mais 12 veículos. Em cerimônia realizada no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (CEMURE), no dia 29 de outubro, o prefeito Carlos Eduardo fez a entrega simbólica dos automóveis que irão atender aos alunos da rede municipal de ensino, principalmente, aos portadores de necessidades especiais. Os 12 ônibus, no valor total de R$ 1,8 milhão, foram adquiridos com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e com complemento financeiro da Prefeitura do Natal.

    Os ônibus foram fabricados com características específicas para o transporte de estudantes nas zonas urbanas, bem como dotados de plataforma elevatória veicular e equipamentos/mobiliários adaptados. Indicado para o uso em vias pavimentadas, comporta até 21 estudantes sentados, cadeiras de rodas e cão guia.

    - Fonte da notícia: Prefeitura do Natal   |   Confira as fotos de João Maria Alves


    13.6.14

    Ônibus escolar 100% financiado em até 6 anos



    Foi publicada a nova Resolução BACEN nº 4.332/2014, a qual autoriza a contratação de novas operações de crédito, até 31 de dezembro de 2014, no valor global de até R$ 900.000.000,00 (novecentos milhões de reais), destinadas à aquisição de veículos específicos para o transporte de alunos da educação básica das escolas públicas dos Estados e Municípios, no âmbito do Programa Caminho da Escola, instituído pelo Poder Executivo Federal, por meio de linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

    Confira:
    - Resolução BACEN nº 4.332/2014 [26.5.14]
    - Diário Oficial da União [27.5.14]
    - Circular BNDES nº 21/2014 [9.6.14]


    29.4.14

    Novo Registro de Preços do Ônibus Rural Escolar



    O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, em atendimento ao Programa Caminho da Escola, com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, realizou Pregão Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços de ônibus rurais escolares.

    Os produtos registrados atendem a requisitos de sustentabilidade ambiental e outros constantes em normas técnicas, resoluções, regulamentos, portarias, protocolos, decretos e demais dispositivos legais vigentes, previsto no edital que regula a licitação.

    Os municípios, estados e Distrito Federal podem adquirir esses veículos, com recursos próprios ou de outras fontes, por meio de utilização da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 63/2013.

    Para saber como proceder acesse este link.

    Fonte e foto: FNDE


    3.12.13

    Veículos só podem ser usados para transportar estudantes




    Ônibus, bicicletas e embarcações do programa Caminho da Escola adquiridos por prefeitos e governadores de todo o país devem ser usados exclusivamente no transporte de estudantes das redes públicas. Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada em 21/11/13, limita o uso dos veículos à participação de estudantes em atividades educacionais -- ir e voltar da escola e acesso a atividades externas pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano da unidade de ensino.

    Além de estabelecer os critérios de uso dos veículos do Caminho da Escola, programa do governo federal, a resolução estabelece que, sem prejuízo ao atendimento dos alunos residentes nas zonas rurais e matriculados em escolas públicas, a prefeitura ou o estado pode usar ônibus, lanchas, barcos ou bicicletas no transporte escolar urbano, desde que seja regulamentado. A Resolução do FNDE nº 45, com os critérios de uso dos veículos do Caminho da Escola, foi publicada no Diário Oficial da União de 21/11/13, seção 1, páginas 11 e 12.

    Mais informações sobre esse assunto podem ser obtidas no site do Ministério da Educação



    29.9.13

    Um filme sobre a vontade de aprender e ir à escola



    Meu Nome é Kalam (Mein Kalaam Hoon, Índia, 2010, 90min, direção de Nila Madhab Panda)

    Chhotu é um garoto inteligente, que trabalha em uma barraca de comida na estrada em Rajasthan. Em um dia quente abafado, Chhotu encontra outro menino, um príncipe local e imediatamente eles ficam amigos. Mas um príncipe não pode se misturar com plebeus. Este é o começo de uma amizade improvável e instável que resistirá a todas as dificuldades para se manter.

    Fonte: Festival Internacional de Cinema Infantil - FICI


    30.6.13

    Transporte escolar pode ser utilizado por universitários



    Conforme disposto no Artigo 5º da Lei nº 12.816/2013, os municípios estão autorizados a utilizar o transporte escolar municipal por estudantes universitários.

    Confira o teor:

    Art. 5º - A União, por intermédio do Ministério da Educação, apoiará os sistemas públicos de educação básica dos Estados, Distrito Federal e Municípios na aquisição de veículos para transporte de estudantes, na forma do regulamento.

    Parágrafo único. Desde que não haja prejuízo às finalidades do apoio concedido pela União, os veículos, além do uso na área rural, poderão ser utilizados para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior, conforme regulamentação a ser expedida pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

    O movimento em defesa do transporte escolar municipal para os universitários originou-se no Estado da Paraíba. Essa flexibilização permite que estudantes de nível superior residentes em pequenos e longínquos municípios também possam utilizar o transporte escolar, em especial, no período noturno, quando os ônibus escolares estão ociosos. Isso diminui as dificuldades de acesso e de conclusão do ensino superior, pois apenas na Paraíba existem mais de 200 municípios que não possuem campus universitário.

    Fonte: Diário de Araruna


    30.3.13

    Programa Caminho da Escola pode ser contratado até o final de 2013



    O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu reabrir, até dezembro de 2013, o prazo para a contratação de operações de financiamento no âmbito do Programa Caminho da Escola. A decisão vai permitir que estados e municípios ampliem e renovem a frota para o transporte de alunos das escolas públicas no ensino básico com a aquisição de ônibus e embarcações padronizadas. Veja o documento: Resolução nº 4.203, de 28 de março de 2013.

    Conforme a redação vigente, estava autorizada a contratação de novas operações de crédito até 31 de dezembro de 2012 no valor global de até R$ 900 milhões, por meio de linha do BNDES. Para continuar atendendo a demanda de financiamentos, o CMN autorizou a reabertura do prazo até 31 de dezembro deste ano. Além disso, houve adequação dos custos dos financiamentos para o tomador, reduzidos para a TJLP acrescidos de spread bancário, limitado a 2% ao ano.

    Fontes: Correio Braziliense - CB | O Estado de S.Paulo


    29.3.13

    Ano letivo na Paraíba começa com muitas novidades




    Alunos têm ônibus escolares, bicicletas, fardamento e material didático.


    Para estruturar as escolas, o Governo da Paraíba investiu R$ 226 milhões na aquisição de 200 itens, desde transporte escolar até material didático, além de reforma e ampliação em 300 unidades da rede de ensino.

    Foram adquiridos 223 ônibus escolares (vide foto) e 16.945 bicicletas que serão entregues a estudantes da zona rural que residem mais próximos da cidade onde estudam. Equipamentos de segurança (joelheira, capacete e cotoveleira) acompanham as bicicletas.

    Leia a matéria completa em Noticias da Paraíba, revista mensal do Governo do Estado da Paraíba - ano 2 - n. 8 - fev 2013 - páginas 18-20.


    28.3.13

    Pernambuco recebe 50 ônibus do Caminho da Escola



    A presidenta da República, Dilma Rousseff, entregou a prefeitos de Pernambuco os primeiros 50 ônibus do Programa Caminho da Escola, durante solenidade em Serra Talhada, no dia 25/03/13. Estas são as primeiras unidades a ficarem prontas, de um total de 913 ônibus comprados em 2012 para Pernambuco, com R$ 173,8 milhões investidos integralmente pela União. O FNDE faz a transferência direta aos municípios.

    Os ônibus beneficiarão 29 municípios pernambucanos. De acordo com o Censo Escolar 2011, Pernambuco tem 285.607 alunos residindo em áreas que dependem do transporte escolar oferecido pelo estado e municípios.

    Durante a solenidade foram entregues unidades dos veículos dos modelos Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), Ônibus Rural Escolar (ORE 1) e Ônibus Rural Escolar com tração nas quatro rodas (ORE 4X4).

    Foto: Assessoria de Comunicação Social do MEC

    Leia a notícia na íntegra no Portal FNDE


    27.3.13

    Audiência pública nº 10/2013 – Ônibus Urbano Escolar Acessível – ONUREA e Ônibus Rural Escolar – ORE



    O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, realizará Audiência Pública para esclarecer aos interessados os principais aspectos do processo de aquisição pública e levantar subsídios para definição de especificação técnica para eventual contratação de empresa para fornecimento de Ônibus Urbano Escolar Acessível - ONUREA e Ônibus Rural Escolar – ORE, com vistas a beneficiar alunos da educação básica das instituições de ensino municipal, estadual e do Distrito Federal.

    A audiência pública será realizada em 18 de abril de 2013, com inicio às 14h e previsão de término às 18h, no Auditório do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE, CEP 70070-929 - Brasília, DF, conforme aviso de audiência anexo.

    Fonte: Saiba tudo sobre a Audiência no Portal de Compras FNDE


    25.3.13

    Administradora lança livro sobre transporte escolar




    A Administradora Valquíria Melo Souza Correia, Professora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) desenvolveu, em parceria com Marcílio Luís Viana Correia, um livro a respeito do Transporte Escolar Rural.

    “O livro é fruto de uma trabalho de dissertação de mestrado”, diz. O trabalho envolveu 1.400 quilômetros durante um ano para desenvolver todo um diagnóstico sobre o segmento. Logística, infraestrutura e gerenciamento são alguns temas discutidos.

    Aquisição do livro: valquiria@ufersa.edu.br | 85 9627 2548

    Fonte: CRA-CE

    18.2.13

    Governadora do RN entrega ônibus escolares




    A governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini conclui até o final de fevereiro a entrega dos 146 novos ônibus adquiridos pelo Governo do Estado para reforçar a frota do transporte escolar em todo o RN. Na ultima quinta-feira (14/2), foram entregues 53 ônibus para 45 municípios das regiões da Grande Natal, Agreste, Trairi e Mato Grande. Os prefeitos receberam os ônibus na Praça Pedro Velho, também conhecida como Praça Cívica, em Petrópolis, ao lado do Palácio dos Esportes, em Natal.

    Na próxima sexta-feira (22), ocorrerão outras três entregas. Em Caicó, a governadora fará a entrega de 23 ônibus, que beneficiarão os estudantes de 21 municípios da região do Seridó. Em Pau dos Ferros, haverá a entrega de 35 ônibus, para 20 municípios do Alto e Médio Oeste. Encerrando a programação, em Mossoró, 25 ônibus serão entregues a 20 municípios da região Oeste e do Vale do Assu.

    Além disso, outros 10 ônibus já foram entregues entre o final de 2012 e o início de 2013. Os municípios de Brejinho, Itajá, Jandaíra e Pedro Velho receberam um ônibus cada. Já Viçosa, Jucurutu e Pau dos Ferros receberam dois ônibus cada.

    O investimento do Governo na compra dos 146 ônibus foi de R$ 28 milhões, por meio de emenda parlamentar do senador José Agripino. No total, 126 municípios do Estado estão sendo beneficiados nesta segunda entrega. Somando à primeira entrega, em março de 2012, quando outros 120 ônibus foram adquiridos com recursos próprios, o Governo do Estado já distribuiu 266 novos ônibus escolares entre os municípios, em menos de um ano. A cidade de Natal, por exemplo, é autossuficiente no transporte escolar, devido à entrega de 23 ônibus em 2012.

    De acordo com o regime de colaboração que permeia o transporte escolar em todos os estados do país, a Secretaria de Estado da Educação celebra convênio com os municípios, cedendo os ônibus e responsabilizando cada prefeito pela gestão do transporte.

    Uma exigência do convênio firmado entre Estado e prefeituras é que os ônibus sejam utilizados exclusivamente para o transporte de estudantes da Educação Básica. Compete aos gestores e à sociedade organizada acompanhar a correta utilização e o zelo do transporte escolar. O Ministério da Educação disponibiliza o telefone 0800-616161 para facilitar esse controle social. Exerça-o.

    Fonte: Portal da Educação - SEEC RN

    Fotos: Demis Roussos


    8.12.12

    Estados e municípios já podem comprar os novos ônibus do Caminho da Escola



    Estados e municípios já podem comprar os novos ônibus do Programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As atas com os preços dos modelos foram publicadas nesta sexta-feira, dia 7, no Diário Oficial da União. Os preços variam entre R$ 139 mil e R$ 250 mil, dependendo do tamanho e das especificações dos veículos.

    O ônibus rural escolar pequeno (até 29 estudantes sentados) ficou registrado em R$ 139 mil. Se for equipado com plataforma elevatória, para facilitar o acesso de cadeira de rodas no veículo, o preço vai para R$ 147,4 mil. A empresa IVECO Latin America venceu esses dois itens do pregão eletrônico do FNDE nº 50/2012.

    Leia a notícia na íntegra no site do FNDE.

    Foto: IVECO


    6.10.12

    IVECO lança novas versões do CityClass para atender segmentos escolar, fretamento e turismo




    Um destaque do novo negócio de Ônibus que a Iveco apresentou na FetransRio 2012 são os novos modelos Iveco CityClass, ônibus de 7 toneladas, reconhecidos como campeões de vendas da empresa no Brasil, com mais de 4.000 unidades entregues ao programa de transporte escolar do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

    Desenvolvido pelo Centro de Desenvolvimento de Produto da IVECO em Sete Lagoas, MG, em conjunto com a Neobus, e encarroçado na fábrica da empresa parceira em Caxias do Sul, RS, o novo CityClass ganhou design mais moderno, aerodinâmico e elegante.

    Saiba mais no release da IVECO.

    Notícia relacionada: IVECO completa 7 mil unidades de CityClass para o Caminho da Escola (25.10.12)

    Foto: IVECO

    22.7.12

    Estados e municípios podem comprar com praticidade e segurança no novo Portal de Compras do FNDE





    Além de suas atribuições legais, o FNDE absorveu uma série de novas responsabilidades, entre elas, a de executar as grandes compras do MEC e de seus parceiros, subsidiando, assim, o adimplemento de políticas públicas no âmbito da educação.

    Com o objetivo de proporcionar maior praticidade e segurança aos estados e municípios nos pedidos de compras governamentais, o FNDE lançou o Portal de Compras.

    Com essa nova ferramenta, prefeitos, secretários, gestores educacionais e demais interessados poderão encontrar especificações de produtos, pregões, datas, valor registrado, número de adesões, resultados de compras, entre outras informações, facilitando a consulta e dando maior transparência ao Registro de Preço Nacional (RPN), modelo de compras do FNDE.

    Produtos – são produtos escolares específicos e padronizados para atendimento a programas e projetos educacionais, disponibilizadas por atas de registro de preços aos estados e municípios para adesão, onde a compra pode ser feita com recursos do FNDE, próprios ou de outras fontes. Exemplos de produtos:

    Ar Condicionado
    Bicicleta escolar
    Capacetes
    Instrumentos musicais e eletrônicos
    Laboratório de informática – ProInfo
    Laboratório móvel profissionalizante - e-Tec Brasil
    Laptops educacionais - Prouca
    Medicamentos, equipamentos e produtos médicos e hospitalares
    Mobiliário escolar
    Notebook
    Ônibus escolar rural
    Ônibus urbano acessível
    Computador Interativo e Lousa Digital (Projetor Proinfo)
    Uniformes escolares
    Ventiladores
    Tablet Educacional


    Fonte: FNDE [19.7.12]

    18.3.12

    Mossoró RN ganha novos ônibus escolares



    A governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini realizou, em 10 de março, a entrega de 5 ônibus escolares à Prefeitura de Mossoró para o transporte de estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino.

    No ato, a Governadora informou à prefeita Fafá Rosado que mais 5 veículos serão destinados a Mossoró e adiantou que o Governo do Estado pretende adquirir mais 120 ônibus escoalres em 2012. A atual administração estadual entregou 100 ônibus, adquiridos com recursos próprios do Governo do Estado, e 50 veículos liberados pelo Governo Federal. Assim, o Rio Grande do Norte deve fechar 2012 com 270 novos ônibus escolares.

    Na solenidade, a Governadora lembrou que Mossoró possui cerca de 130 comunidades rurais e que os ônibus escolares entregues reforçarão o trabalho realizado pela Prefeitura de Mossoró. "Com certeza, prefeita, estes transportes vão contribuir para que o transporte de estudantes seja feito de forma segura. Estamos entregando 5 hoje e mais 5 serão enviados para Mossoró.

    Já temos o levantamento e sabemos que o ideal é que Mossoró fique com 15 transportes escolares", comentou Rosalba.

    A prefeita Fafá Rosado agradeceu a governadora e disse que os novos veículos somarão à frota adquirida pela Prefeitura Municipal no início do ano. "Adquirimos oito transportes novos no começo do ano e com certeza, governadora, estes ônibus que a senhora entrega a Mossoró reforçarão o transporte dos estudantes", disse. A diretora da 12ª Diretoria Regional de Educação (DIRED), professora Magali Delfino, informou que se reunirá com a gerente executiva municipal da Educação, professora Ieda Chaves, para definir a rota e as comunidades que serão atendidas pelos novos transportes escolares.

    Segundo Magali, atualmente o transporte dos estudantes da rede estadual de ensino é feito por ume empresa terceirizada, e disse que a intenção da governadora Rosalba Ciarlini é fazer com que o serviço seja executado por uma frota própria da Secretaria Estadual de Educação. "Aos poucos a Secretaria vai formando a frota e a intenção é que o transporte dos estudantes seja feito por ônibus próprios", disse.


    Foto: Divulgação/Governo do RN

    Fonte: Governo do RN e Nominuto.com [12.3.12]


    16.3.12

    Municípios do RN recebem ônibus escolares




    Em 8 de março, 65 municípios do RN receberam ônibus escolares que serão usados para atender alunos da rede estadual de ensino. Durante a solenidade realizada no Centro de Convenções de Natal, a governadora Rosalba Ciarlini e o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, entregaram 74 veículos adquiridos com recursos próprios do Governo do Estado, representando um investimento global de R$ 21.458.800,00.


    Fotos de @canindesoares. Confira outras neste link.

    Fonte: Assecom-RN via Canindesoares.com


    14.2.12

    Governo da Paraíba entrega ônibus escolares e anuncia mudanças na Educação



    Cerca de 130 mil alunos das redes estadual e municipais de 81 municípios serão beneficiados, a partir desta terça-feira (14/02), com mais 81 ônibus escolares que farão o transporte da zona rural para a cidade.

    O governador Ricardo Coutinho entregou os veículos aos prefeitos na manhã desta segunda-feira (13/02), em solenidade no Espaço Cultural José Lins do Rego, João Pessoa. A ação faz parte do Programa Paraíba faz Educação, e tem como objetivo contribuir para a redução do transporte inadequado de alunos da zona rural. Além destes, serão distribuídos, posteriormente, mais 19 ônibus entre as 14 Gerências Regionais de Educação (GRE), totalizando 100 veículos.

    A aquisição dos ônibus foi feita com recursos da ordem de R$13,2 milhões, do Tesouro do Estado. No ano passado, o Governo do Estado convidou os 223 municípios a firmarem convênios do transporte escolar. Foram investidos R$ 19.130.086,58, sendo R$ 7.558.122,58 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), do Governo Federal, e R$ 11.571.964,00 do Tesouro Estadual, atendendo a 56.438 alunos da rede estadual.

    Leia a matéria na íntegra, publicada no jornal A UNIÃO em 14fev2012, página 9.

    Fonte: A UNIÃO

    Foto: Instagram @govparaiba


    22.1.12

    Ricardo Coutinho anuncia entrega de 100 ônibus escolares



    Com recursos próprios, o Governo do Estado adquiriu 100 ônibus escolares para serem entregues ainda neste mês – 81 vão para os municípios e 19 serão destinados às regionais de ensino. O anúncio foi feito pelo governador Ricardo Coutinho, nesta segunda-feira (16), no programa radiofônico semanal "Fala Governador", gerado pela Rádio Tabajara. Os ônibus novos já estão na Paraíba e representam investimento de R$ 13,2 milhões.

    De acordo com Ricardo, o Estado tem sido um parceiro importante dos municípios, sem discriminar e sem partidarizar o que é público. "A frota de ônibus garante o transporte seguro e de qualidade aos estudantes. Como governador, estou aqui para ajudar a Paraíba a avançar; mas ela só avança se os municípios avançarem. Essa é a lógica", disse.

    Segundo Ricardo, em 2011, o Governo, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), transferiu R$ 19.130.086,58 aos municípios, para que fossem adquiridos novos ônibus escolares para os alunos. Cento e oitenta e cinco municípios aderiram ao edital do transporte escolar, lançado em janeiro do ano passado. Hoje, ao todo, 56.438 alunos são transportados nos veículos novos.

    "Com essa aquisição, queremos fechar a ferida da discriminação e da perseguição, de dizer que só recebia aquele que fosse aliado, sem se interessar pelo povo, pelo cidadão que estivesse precisando dos serviços", declarou o governador.

    As 81 cidades que receberão ônibus do Programa Caminho da Escola podem ser conferidas no site do Governo da Paraíba, fonte desta postagem.


    Foto: Vanivaldo Ferreira/Secom-PB


    15.1.12

    Novo IVECO CityClass Escolar



    Maior em todas as dimensões e com moderno design exterior

    Com capacidade para 29 passageiros, novo modelo já conquistou licitação para 770 unidades junto ao FNDE

    Montado sob o chassi do Iveco Scudato 70C16, traz motor de 155cv, o mais moderno, potente, econômico e silencioso da categoria



    A IVECO, em parceria com a Neobus, apresentou na feira Transpúblico – que ocorreu entre 24 e 26 de agosto de 2011 no Rio de Janeiro – a nova geração do IVECO CityClass Escolar. Além do novo design exterior moderno e aerodinâmico, o veículo tem dimensões mais generosas, oferecendo maior espaço interno e maior conforto aos passageiros.

    Com capacidade para acomodar 29 pessoas, mais o motorista, o novo IVECO chega ao mercado embalado por uma ordem de 770 unidades para o Programa Caminho da Escola do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pertencente ao Ministério da Educação, que promove e fomenta o transporte escolar em todo o país.

    O projeto privilegia o conforto, a dirigibilidade e a segurança, fatores prioritários em um veículo dedicado ao transporte de passageiros. As poltronas foram alargadas, aumentando o conforto. O bagageiro traseiro possui tampa de acesso com maior abertura que a versão anterior, além de possuir rebaixamento sobre o para-choque, o que facilita o acesso ao pneu estepe e ferramentas, diminuindo o tempo no caso de troca de pneus.

    O modelo atende plenamente as normas de acessibilidade e segurança. O vão livre da porta de entrada permite a instalação do elevador para cadeirantes. Os assentos possuem cintos de segurança individuais e de quatro pontos na poltrona de três lugares preferenciais. O modelo possui local apropriado para a acomodação da cadeira de transbordo – item de série – para portadores de necessidades especiais. O piso de alumínio é antiderrapante e de fácil limpeza. Há porta-cadernos atrás das poltronas e o veículo possui lixeira.

    O novo design, desenvolvido no Brasil, é moderno e arrojado e preserva as linhas elementares da marca. A frente ganhou formato mais arredondado, com um novo conjunto óptico frontal cujos contornos avançam sobre o paralama (uma tendência bastante atual). Os faróis proporcionam maior luminosidade e são montados em blocos independentes (farol alto, baixo e lanterna), o que diminui os custos no caso de substituição. As novas lanternas traseiras são maiores e seguem o mesmo princípio, agrupadas em um conjunto harmonioso com o design do modelo. O encarroçamento é de responsabilidade exclusiva da empresa Neobus, localizada em Caxias do Sul (RS).

    Com esta nova geração, o IVECO CityClass Escolar vai se manter como uma referência nacional em ônibus de até oito toneladas, uma posição alcançada ao longo dos últimos anos e de mais de 2.500 unidades em circulação em praticamente todos os estados do Brasil. O veículo conta com assistência técnica e serviços da rede IVECO, com mais de 90 pontos de atendimento em todo o país.

    Fonte: IVECO

    19.12.11

    Municípios dos Territórios da Cidadania vão receber veículos escolares do governo federal



    ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai beneficiar 548 municípios do Programa Territórios da Cidadania com recursos para a compra de veículos escolares do Programa Caminho da Escola. O objetivo é renovar a frota do transporte escolar nessas localidades, como forma de garantir o acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede pública de educação básica.

    Foram selecionados municípios com menos de 50 mil habitantes e que não receberam recursos do programa em anos anteriores. Minas Gerais foi o estado com mais cidades beneficiadas (109), seguido de Rio Grande do Sul (90) e Paraná (48).

    Para receberem os recursos, os selecionados precisam validar o termo de compromisso no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). "Quanto antes validar o termo de compromisso no sistema, mais cedo o município receberá os recursos para aquisição dos veículos", afirma o coordenador-geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza.

    A lista dos selecionados foi publicada hoje no portal eletrônico do FNDE. Também está disponível um arquivo com instruções para validar o termo de compromisso no Simec.

    Fonte: FNDE

    15.11.11

    R$ 10 milhões do MEC destinados para aquisição de 46 ônibus escolares para 23 cidades da Paraíba



    O Senador Vital do Rêgo confirmou a destinação de 46 ônibus escolares que vão beneficiar 23 cidades paraibanas, dentro do Programa Caminho da Escola, totalizando um investimento de R$ 10.140.200,00. A confirmação foi dada durante audiência do Senador com o Ministro da Educação, Fernando Haddad.

    Vital pediu a audiência com o Ministro porque a Paraíba havia sido contemplada com os ônibus do programa nos anos de 2009 e 2010. Porém, este ano, o Estado havia ficado de fora da programação do Ministério. "Fomos ao Ministro e aproveitamos a nossa condição de Senador e de presidente da Comissão Mista de Orçamento para reivindicar pela Paraíba e, graças a Deus, conseguimos a confirmação", disse.

    Além de confirmar a inclusão da Paraíba no programa, Vital pediu para sair do Ministério já com a definição das cidades contempladas. "Conseguimos confirmar 46 ônibus escolares, que vão beneficiar 23 cidades. É um apoio considerável para os prefeitos, no que diz respeito ao transporte escolar de qualidade, para acabarmos com o transporte via caminhões do tipo pau-de-arara".

    O Senador confirmou que serão destinados à Paraíba quatro tipos de Ônibus Rural Escolar (ORE): ORE 1 (pequeno), com capacidade para 23 estudantes sentados, com custo unitário de R$ 132 mil; o ORE 2 (médio), com capacidade para 44 estudantes sentados, no valor unitário de R$ 224.880,00; o ORE 3 (grande), com capacidade para 59 alunos sentados, com valor unitário de R$ 236.840,00; e o ORE 4 – 4X4 (pequeno 4X4), com capacidade para 29 estudantes sentados e valor unitário R$ 186 mil.

    A lista dos municípios beneficiados, com os respectivos ônibus, pode ser conferida no site do Senador Vital do Rêgo, fonte desta postagem.


    4.9.11

    3º Distrito Naval constrói lanchas escolares para região Norte



    No cais da Base Naval de Natal (BNN), a fileira de embarcações amarelas e pretas chamam atenção. Ainda mais por não estarem atracadas no mar, mas a espera de embarcar rumo à região Norte do país. São lanchas escolares que serão usadas para o transporte de milhares de alunos da rede pública de ensino da região amazônica.

    Com capacidade para 20 pessoas cada uma, as lanchas que fazem às vezes - e lembram - ônibus escolares são feitas em alumínio e recebem no casco preenchimento de garrafas pets, que além de garantir a flutuação, também reflete a preocupação ambiental.

    No galpão instalado, em meio às oficinas de manutenção e serviços das grandes embarcações, serão construídas 200 lanchas, das quais 100 já foram enviadas para Manaus. O transporte atenderá as escolas da zona ribeirinha da capital, banhadas pelos rios Negro e Amazonas.

    As lanchas estão equipadas com motor de popa ecológico, com motor sobressalente, coletes salva-vidas, boias, extintores e também com seguro. E são doadas por meio do Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação em parceria com a Marinha do Brasil.

    O Capitão-de-Mar-e-Guerra Flávio Macedo BRASIL, da Base Naval de Natal, destaca que além da geração de emprego e renda, o programa permitiu a inserção do Rio Grande do Norte na tecnologia de construção naval em alumínio.

    "É uma ação pioneira no Estado uma vez que introduz uma tendência na engenharia naval. Emprega mão de obra potiguar, que sai beneficiada num conhecimento que será usado a frente", avalia o Comandante Brasil.

    A oficina emprega 100 trabalhadores, entre militares e contratados, como a soldadora Roseane Batista Oliveira, 31 anos. "Fiz o curso no CTGás e há um ano estou trabalhando aqui", disse.

    Fonte: Tribuna do Norte - 03set2011


    22.4.11

    Estados e municípios recebem R$ 68 milhões para educação



    O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 68.719.938,13 para as secretarias estaduais de educação de Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, para a Universidade Estadual de Londrina e diversas prefeituras municipais. Os recursos são provenientes dos programas Caminho da Escola, de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) e Brasil Profissionalizado, entre outros.

    A Secretaria de Educação de Pernambuco foi contemplada com R$ 3.591.803,88 para aquisição de equipamentos para a educação indígena (R$ 953.855,10), fortalecimento da gestão escolar (R$ 1.642.866,86) e compra de mobiliário escolar (R$ 995.081,92).

    A Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul recebeu R$ 2.509.362,72 para reforma de instituições e R$ 5.546.064,94 para ampliação de escolas do programa Brasil Profissionalizado. Já à Secretaria de Educação de Santa Catarina couberam R$ 33.660,00 para aquisição de livros didáticos em braille do ensino fundamental e R$ 9.504,00 para livros em braille do ensino médio.

    Para a Universidade Estadual de Londrina (PR) foram enviados R$ 124.148,01 visando a formação de profissionais do programa de ações afirmativas para a população negra nas Instituições Federais e Estaduais de Educação Superior (Uniafro), desenvolvido pelas secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do MEC. O programa visa contribuir para a superação dos preconceitos e atitudes discriminatórias racistas por meio da aplicação de práticas pedagógicas qualificadas nesses temas nas escolas de educação básica.

    Caminho da Escola – Foram contemplados com recursos para aquisição de ônibus escolar, entre outros, os municípios de Rio Largo (AL), Paulo Afonso, Rafael Jambeiro e Wenceslau Guimarães (BA), Beberibe, Capistrano e Várzea Alegre (CE), Paulino Neves e São José de Ribamar (MA), Caraí (MG), Itaíba e Sirinhaem (PE), Ivaiporã (PR) e Jardim do Seridó (RN).

    Os municípios de Itanagra (BA), Matões (MA) e Baraúna (PB) receberam recursos do ProInfância.

    Para saber o valor do repasse específico de cada município ou unidade da federação, consulte www.fnde.gov.br (Liberação de recursos).

    Fonte: FNDE

    3.4.11

    FNDE realizará pregão eletrônico para compra de transporte escolar



    FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE informa:

    PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2011
    Tipo MENOR PREÇO POR GRUPO


    Objeto: FNDE, com sede na cidade de Brasília-DF, inscrito no CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico – Registro de Preços, sob o número 18/2011, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, constituindo objeto desta licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente, para atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação, conforme normas estabelecidas pelo FNDE, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes do Edital e seus Anexos.


    Entrega da proposta: a partir de 04/04/2011, às 8 horas, no site ComprasNet

    Disponibilização do edital: a partir de 04/04/2011 nos sites ComprasNet, FNDE ou no endereço SBS Quadra 02, Bloco F, Edifício FNDE, sala 05 , 1º Subsolo, Brasília DF, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h30min.

    Data/horário: abertura da sessão pública para a formulação dos lances às 9h30min do dia 02/05/2011, no site ComprasNet


    - Baixe o Encarte do pregão eletrônico 18/2011


    Fonte: FNDE


    9.2.11

    Governo do RN vai investir R$ 32 milhões no transporte escolar



    O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a com as prefeituras, vai investir R$ 32,2 milhões no transporte escolar em 2011 . Os recursos são destinados ao transporte dos alunos da rede estadual de educação da zona rural para as escolas da zona urbana em todas as regiões do estado.

    A SEEC está convocando todos os prefeitos do estado para aderirem ao Programa Estadual de Transporte Escolar Rural do RN (PETERN).

    Para formalizar os processos, a SEEC está realizando uma ampla mobilização e solicita a presença dos prefeitos municipais, até 11 de fevereiro, para assinar a adesão ao programa. Os prefeitos devem procurar o órgão central da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, bloco I, 1º andar - Setor 2 (SEEC/COEP/TRANSPORTE ESCOLAR).


    O objetivo da SEEC é agilizar o processo para que possa cumprir os 200 dias letivos conforme o calendário escolar 2011.

    De acordo com Betânia Ramalho, Secretaria de Educação, o programa pretende implantar um regime de colaboração entre as prefeituras e o governo do estado. "A intenção é assegurar o transporte de forma eficiente. Para isso, nós precisamos que os prefeitos, de todos os municípios, compareçam e façam a adesão ao programa". Afirmou.

    Os recursos para o investimento são oriundos do governo do estado e do governo federal sem contrapartida financeira das prefeituras. O Estado está investindo R$ 24.799.396,00 milhões constituindo um valor de 2 reais por aluno, recursos provenientes da cota parte do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). O governo federal está investindo 60 centavos per capita, totalizando R$ 7.463.280,00 milhões, provenientes do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) por meio do FNDE.

    A participação das prefeituras no programa consiste em administrar e aplicar os recursos, que serão repassados para contas específicas municipais, para utilização em alocação de veículos, manutenção, aquisição de combustível etc. Os recursos provenientes do governo do estado serão repassados em 5 parcelas. Já os do PNATE serão repassados diretamente as prefeituras, mas com expressa autorização do governo do estado.


    Fontes:
    1. SEEC [08fev11]
    2. FEMURN [08fev11]
    3. Tribuna do Norte [09fev11]
    4. Diário de Natal [09fev11]