19.12.11

Municípios dos Territórios da Cidadania vão receber veículos escolares do governo federal



ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai beneficiar 548 municípios do Programa Territórios da Cidadania com recursos para a compra de veículos escolares do Programa Caminho da Escola. O objetivo é renovar a frota do transporte escolar nessas localidades, como forma de garantir o acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede pública de educação básica.

Foram selecionados municípios com menos de 50 mil habitantes e que não receberam recursos do programa em anos anteriores. Minas Gerais foi o estado com mais cidades beneficiadas (109), seguido de Rio Grande do Sul (90) e Paraná (48).

Para receberem os recursos, os selecionados precisam validar o termo de compromisso no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). "Quanto antes validar o termo de compromisso no sistema, mais cedo o município receberá os recursos para aquisição dos veículos", afirma o coordenador-geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza.

A lista dos selecionados foi publicada hoje no portal eletrônico do FNDE. Também está disponível um arquivo com instruções para validar o termo de compromisso no Simec.

Fonte: FNDE

15.11.11

R$ 10 milhões do MEC destinados para aquisição de 46 ônibus escolares para 23 cidades da Paraíba



O Senador Vital do Rêgo confirmou a destinação de 46 ônibus escolares que vão beneficiar 23 cidades paraibanas, dentro do Programa Caminho da Escola, totalizando um investimento de R$ 10.140.200,00. A confirmação foi dada durante audiência do Senador com o Ministro da Educação, Fernando Haddad.

Vital pediu a audiência com o Ministro porque a Paraíba havia sido contemplada com os ônibus do programa nos anos de 2009 e 2010. Porém, este ano, o Estado havia ficado de fora da programação do Ministério. "Fomos ao Ministro e aproveitamos a nossa condição de Senador e de presidente da Comissão Mista de Orçamento para reivindicar pela Paraíba e, graças a Deus, conseguimos a confirmação", disse.

Além de confirmar a inclusão da Paraíba no programa, Vital pediu para sair do Ministério já com a definição das cidades contempladas. "Conseguimos confirmar 46 ônibus escolares, que vão beneficiar 23 cidades. É um apoio considerável para os prefeitos, no que diz respeito ao transporte escolar de qualidade, para acabarmos com o transporte via caminhões do tipo pau-de-arara".

O Senador confirmou que serão destinados à Paraíba quatro tipos de Ônibus Rural Escolar (ORE): ORE 1 (pequeno), com capacidade para 23 estudantes sentados, com custo unitário de R$ 132 mil; o ORE 2 (médio), com capacidade para 44 estudantes sentados, no valor unitário de R$ 224.880,00; o ORE 3 (grande), com capacidade para 59 alunos sentados, com valor unitário de R$ 236.840,00; e o ORE 4 – 4X4 (pequeno 4X4), com capacidade para 29 estudantes sentados e valor unitário R$ 186 mil.

A lista dos municípios beneficiados, com os respectivos ônibus, pode ser conferida no site do Senador Vital do Rêgo, fonte desta postagem.


4.9.11

3º Distrito Naval constrói lanchas escolares para região Norte



No cais da Base Naval de Natal (BNN), a fileira de embarcações amarelas e pretas chamam atenção. Ainda mais por não estarem atracadas no mar, mas a espera de embarcar rumo à região Norte do país. São lanchas escolares que serão usadas para o transporte de milhares de alunos da rede pública de ensino da região amazônica.

Com capacidade para 20 pessoas cada uma, as lanchas que fazem às vezes - e lembram - ônibus escolares são feitas em alumínio e recebem no casco preenchimento de garrafas pets, que além de garantir a flutuação, também reflete a preocupação ambiental.

No galpão instalado, em meio às oficinas de manutenção e serviços das grandes embarcações, serão construídas 200 lanchas, das quais 100 já foram enviadas para Manaus. O transporte atenderá as escolas da zona ribeirinha da capital, banhadas pelos rios Negro e Amazonas.

As lanchas estão equipadas com motor de popa ecológico, com motor sobressalente, coletes salva-vidas, boias, extintores e também com seguro. E são doadas por meio do Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação em parceria com a Marinha do Brasil.

O Capitão-de-Mar-e-Guerra Flávio Macedo BRASIL, da Base Naval de Natal, destaca que além da geração de emprego e renda, o programa permitiu a inserção do Rio Grande do Norte na tecnologia de construção naval em alumínio.

"É uma ação pioneira no Estado uma vez que introduz uma tendência na engenharia naval. Emprega mão de obra potiguar, que sai beneficiada num conhecimento que será usado a frente", avalia o Comandante Brasil.

A oficina emprega 100 trabalhadores, entre militares e contratados, como a soldadora Roseane Batista Oliveira, 31 anos. "Fiz o curso no CTGás e há um ano estou trabalhando aqui", disse.

Fonte: Tribuna do Norte - 03set2011


22.4.11

Estados e municípios recebem R$ 68 milhões para educação



O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 68.719.938,13 para as secretarias estaduais de educação de Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, para a Universidade Estadual de Londrina e diversas prefeituras municipais. Os recursos são provenientes dos programas Caminho da Escola, de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) e Brasil Profissionalizado, entre outros.

A Secretaria de Educação de Pernambuco foi contemplada com R$ 3.591.803,88 para aquisição de equipamentos para a educação indígena (R$ 953.855,10), fortalecimento da gestão escolar (R$ 1.642.866,86) e compra de mobiliário escolar (R$ 995.081,92).

A Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul recebeu R$ 2.509.362,72 para reforma de instituições e R$ 5.546.064,94 para ampliação de escolas do programa Brasil Profissionalizado. Já à Secretaria de Educação de Santa Catarina couberam R$ 33.660,00 para aquisição de livros didáticos em braille do ensino fundamental e R$ 9.504,00 para livros em braille do ensino médio.

Para a Universidade Estadual de Londrina (PR) foram enviados R$ 124.148,01 visando a formação de profissionais do programa de ações afirmativas para a população negra nas Instituições Federais e Estaduais de Educação Superior (Uniafro), desenvolvido pelas secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do MEC. O programa visa contribuir para a superação dos preconceitos e atitudes discriminatórias racistas por meio da aplicação de práticas pedagógicas qualificadas nesses temas nas escolas de educação básica.

Caminho da Escola – Foram contemplados com recursos para aquisição de ônibus escolar, entre outros, os municípios de Rio Largo (AL), Paulo Afonso, Rafael Jambeiro e Wenceslau Guimarães (BA), Beberibe, Capistrano e Várzea Alegre (CE), Paulino Neves e São José de Ribamar (MA), Caraí (MG), Itaíba e Sirinhaem (PE), Ivaiporã (PR) e Jardim do Seridó (RN).

Os municípios de Itanagra (BA), Matões (MA) e Baraúna (PB) receberam recursos do ProInfância.

Para saber o valor do repasse específico de cada município ou unidade da federação, consulte www.fnde.gov.br (Liberação de recursos).

Fonte: FNDE

3.4.11

FNDE realizará pregão eletrônico para compra de transporte escolar



FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE informa:

PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2011
Tipo MENOR PREÇO POR GRUPO


Objeto: FNDE, com sede na cidade de Brasília-DF, inscrito no CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico – Registro de Preços, sob o número 18/2011, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, constituindo objeto desta licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente, para atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação, conforme normas estabelecidas pelo FNDE, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes do Edital e seus Anexos.


Entrega da proposta: a partir de 04/04/2011, às 8 horas, no site ComprasNet

Disponibilização do edital: a partir de 04/04/2011 nos sites ComprasNet, FNDE ou no endereço SBS Quadra 02, Bloco F, Edifício FNDE, sala 05 , 1º Subsolo, Brasília DF, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h30min.

Data/horário: abertura da sessão pública para a formulação dos lances às 9h30min do dia 02/05/2011, no site ComprasNet


- Baixe o Encarte do pregão eletrônico 18/2011


Fonte: FNDE


9.2.11

Governo do RN vai investir R$ 32 milhões no transporte escolar



O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a com as prefeituras, vai investir R$ 32,2 milhões no transporte escolar em 2011 . Os recursos são destinados ao transporte dos alunos da rede estadual de educação da zona rural para as escolas da zona urbana em todas as regiões do estado.

A SEEC está convocando todos os prefeitos do estado para aderirem ao Programa Estadual de Transporte Escolar Rural do RN (PETERN).

Para formalizar os processos, a SEEC está realizando uma ampla mobilização e solicita a presença dos prefeitos municipais, até 11 de fevereiro, para assinar a adesão ao programa. Os prefeitos devem procurar o órgão central da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, bloco I, 1º andar - Setor 2 (SEEC/COEP/TRANSPORTE ESCOLAR).


O objetivo da SEEC é agilizar o processo para que possa cumprir os 200 dias letivos conforme o calendário escolar 2011.

De acordo com Betânia Ramalho, Secretaria de Educação, o programa pretende implantar um regime de colaboração entre as prefeituras e o governo do estado. "A intenção é assegurar o transporte de forma eficiente. Para isso, nós precisamos que os prefeitos, de todos os municípios, compareçam e façam a adesão ao programa". Afirmou.

Os recursos para o investimento são oriundos do governo do estado e do governo federal sem contrapartida financeira das prefeituras. O Estado está investindo R$ 24.799.396,00 milhões constituindo um valor de 2 reais por aluno, recursos provenientes da cota parte do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). O governo federal está investindo 60 centavos per capita, totalizando R$ 7.463.280,00 milhões, provenientes do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) por meio do FNDE.

A participação das prefeituras no programa consiste em administrar e aplicar os recursos, que serão repassados para contas específicas municipais, para utilização em alocação de veículos, manutenção, aquisição de combustível etc. Os recursos provenientes do governo do estado serão repassados em 5 parcelas. Já os do PNATE serão repassados diretamente as prefeituras, mas com expressa autorização do governo do estado.


Fontes:
1. SEEC [08fev11]
2. FEMURN [08fev11]
3. Tribuna do Norte [09fev11]
4. Diário de Natal [09fev11]

7.2.11

Crianças dependem de transporte de barco para estudar no interior do Amazonas



Na imensidão do Rio Amazonas, barcos de transporte sobem e descem a correnteza levando crianças para a escola. Crianças que vivem na outra margem do rio, em frente ao município de Itacoatiara (AM), dependem desse tipo de deslocamento para estudarem.

Em muitas comunidades, são as próprias famílias que levam as crianças para a escola, como a da dona de casa Dona Terli Moraes, em Itacoatiara. Os nove filhos vão de canoa. "São muitas crianças, a canoa vai muito cheia de criança. É perigoso demais. O maior perigo é a corredeira, que é muito forte, além de motor e navios", lembra a dona de casa Terli Moraes.

Do estaleiro da Marinha, em Belém (PA), pode sair a solução para a educação de muitas crianças na Amazônia. É a lancha escolar, projeto dos Ministérios da Educação e da Defesa. "As principais características que observamos é a necessidade de ter um calado reduzido, ser pouco profunda para baixo da água e ser resistente, porque na região existem muitos casos de troncos flutuando e de pedras até mesmo o fundo dos rios", explica o comandante da Base Naval de Val-de-Cães, Capitão-de-Mar-e-Guerra Eduardo Santana.

Fonte: G1 - Do Globo Natureza, com informações do Bom Dia Brasil

Notícia relacionada: Condição precária de transporte oferece perigo em rios da Amazônia


12.1.11

Bicicleta escolar é alternativa para chegar à sala de aula



Chegar à escola ou ao ponto do ônibus escolar é um sacrifício para muitos alunos brasileiros. Boa parte deles precisa acordar ainda de madrugada e percorrer quilômetros a pé, já que muitos caminhos nas áreas rurais e até mesmo urbanas são intransitáveis para veículos automotores. Mas agora, estados, municípios e o Distrito Federal já podem alterar esse quadro e facilitar a vida de seus estudantes. Para isso, basta aderir ao registro de preços promovido pelo FNDE para a compra de bicicletas escolares de aros 20 e 26, por meio do programa Caminho da Escola.

"A bicicleta vai servir para estudantes que moram em localidades onde os veículos rodoviários não chegam, tanto nas áreas rurais quanto nas urbanas", afirma o coordenador geral de transporte escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza. "Além disso, tem impacto zero sobre o meio ambiente e ainda vai ajudar os estudantes a terem uma atividade física saudável". Segundo ele, a bicicleta escolar tem especificações que lhe garantem resistência maior que a das bicicletas comuns, como o quadro reforçado.

Protótipos da bicicleta escolar já foram testados nas cinco regiões do país e receberam avaliações altamente positivas por parte dos alunos e de seus pais.

Para participar do programa, o gestor local deve preencher um ofício seguindo o modelo publicado na Resolução nº 40/2010 do FNDE, assina-lo e enviá-lo à autarquia com a quantidade de bicicletas que pretende comprar. O prazo para entrega da mercadoria é de, no máximo, 90 dias a partir da assinatura do contrato.

Os preços das bicicletas variam de acordo com a região do país:

Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Roraima e Rondônia: aro 20 (R$ 256); aro 26 (R$ 257)
Tocantins e Bahia: aro 20 (R$ 258); aro 26 (R$ 259)
Maranhão: aro 20 (R$ 252); aro 26 (R$ 253)
Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte: aro 20 (R$ 254); aro 26 (R$ 255)
Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe: aro 20 (R$ 255); aro 26 (R$ 256)
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul: aro 20 (R$ 263); aro 26 (R$ 268)
Minas, Espírito Santo, Rio e São Paulo: aro 20 (R$ 240,50); aro 26 (R$ 256,50)

Fonte: FNDE