Governadora do RN entrega ônibus escolares

A governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini conclui até o final de fevereiro a entrega dos 146 novos ônibus adquiridos pelo Governo do Estado para reforçar a frota do transporte escolar em todo o RN. Na ultima quinta-feira (14/2), foram entregues 53 ônibus para 45 municípios das regiões da Grande Natal, Agreste, Trairi e Mato Grande. Os prefeitos receberam os ônibus na Praça Pedro Velho, também conhecida como Praça Cívica, em Petrópolis, ao lado do Palácio dos Esportes, em Natal.

Na próxima sexta-feira (22), ocorrerão outras três entregas. Em Caicó, a governadora fará a entrega de 23 ônibus, que beneficiarão os estudantes de 21 municípios da região do Seridó. Em Pau dos Ferros, haverá a entrega de 35 ônibus, para 20 municípios do Alto e Médio Oeste. Encerrando a programação, em Mossoró, 25 ônibus serão entregues a 20 municípios da região Oeste e do Vale do Assu.

Além disso, outros 10 ônibus já foram entregues entre o final de 2012 e o início de 2013. Os municípios de Brejinho, Itajá, Jandaíra e Pedro Velho receberam um ônibus cada. Já Viçosa, Jucurutu e Pau dos Ferros receberam dois ônibus cada.

O investimento do Governo na compra dos 146 ônibus foi de R$ 28 milhões, por meio de emenda parlamentar do senador José Agripino. No total, 126 municípios do Estado estão sendo beneficiados nesta segunda entrega. Somando à primeira entrega, em março de 2012, quando outros 120 ônibus foram adquiridos com recursos próprios, o Governo do Estado já distribuiu 266 novos ônibus escolares entre os municípios, em menos de um ano. A cidade de Natal, por exemplo, é autossuficiente no transporte escolar, devido à entrega de 23 ônibus em 2012.

De acordo com o regime de colaboração que permeia o transporte escolar em todos os estados do país, a Secretaria de Estado da Educação celebra convênio com os municípios, cedendo os ônibus e responsabilizando cada prefeito pela gestão do transporte.

Uma exigência do convênio firmado entre Estado e prefeituras é que os ônibus sejam utilizados exclusivamente para o transporte de estudantes da Educação Básica. Compete aos gestores e à sociedade organizada acompanhar a correta utilização e o zelo do transporte escolar. O Ministério da Educação disponibiliza o telefone 0800-616161 para facilitar esse controle social. Exerça-o.

Fonte: Portal da Educação - SEEC RN

Fotos: Demis Roussos

Municípios do RN recebem ônibus escolares

Em 8 de março, 65 municípios do RN receberam ônibus escolares que serão usados para atender alunos da rede estadual de ensino. Durante a solenidade realizada no Centro de Convenções de Natal, a governadora Rosalba Ciarlini e o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, entregaram 74 veículos adquiridos com recursos próprios do Governo do Estado, representando um investimento global de R$ 21.458.800,00.


Fotos de @canindesoares. Confira outras neste link.

Fonte: Assecom-RN via Canindesoares.com

Governo do RN vai investir R$ 32 milhões no transporte escolar

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a com as prefeituras, vai investir R$ 32,2 milhões no transporte escolar em 2011 . Os recursos são destinados ao transporte dos alunos da rede estadual de educação da zona rural para as escolas da zona urbana em todas as regiões do estado.

A SEEC está convocando todos os prefeitos do estado para aderirem ao Programa Estadual de Transporte Escolar Rural do RN (PETERN).

Para formalizar os processos, a SEEC está realizando uma ampla mobilização e solicita a presença dos prefeitos municipais, até 11 de fevereiro, para assinar a adesão ao programa. Os prefeitos devem procurar o órgão central da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, bloco I, 1º andar - Setor 2 (SEEC/COEP/TRANSPORTE ESCOLAR).

O objetivo da SEEC é agilizar o processo para que possa cumprir os 200 dias letivos conforme o calendário escolar 2011.

De acordo com Betânia Ramalho, Secretaria de Educação, o programa pretende implantar um regime de colaboração entre as prefeituras e o governo do estado. "A intenção é assegurar o transporte de forma eficiente. Para isso, nós precisamos que os prefeitos, de todos os municípios, compareçam e façam a adesão ao programa". Afirmou.

Os recursos para o investimento são oriundos do governo do estado e do governo federal sem contrapartida financeira das prefeituras. O Estado está investindo R$ 24.799.396,00 milhões constituindo um valor de 2 reais por aluno, recursos provenientes da cota parte do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). O governo federal está investindo 60 centavos per capita, totalizando R$ 7.463.280,00 milhões, provenientes do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) por meio do FNDE.

A participação das prefeituras no programa consiste em administrar e aplicar os recursos, que serão repassados para contas específicas municipais, para utilização em alocação de veículos, manutenção, aquisição de combustível etc. Os recursos provenientes do governo do estado serão repassados em 5 parcelas. Já os do PNATE serão repassados diretamente as prefeituras, mas com expressa autorização do governo do estado.


Fontes:
1. SEEC [08fev11]
2. FEMURN [08fev11]
3. Tribuna do Norte [09fev11]
4. Diário de Natal [09fev11]

Escolas públicas do RN vão receber 138 ônibus

O Rio Grande do Norte vai receber mais 138 ônibus escolares, distribuídos em 95 municípios, até o final deste ano. Os veículos serão adquiridos por meio do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A previsão foi apresentada à deputada Fátima Bezerra (PT), nesta terça-feira, 1º, em Brasília, pelo presidente do FNDE, Daniel Balaban. O investimento previsto é de quase R$ 26 milhões. Os novos ônibus escolares vão beneficiar cerca de 9.300 estudantes da zona rural.

Desde o início deste ano, a deputada Fátima havia reivindicado ao presidente do FNDE mais ônibus escolares para o Estado. Quando adquiridos os novos ônibus, o RN terá sido contemplado com um total de 250 ônibus escolares em três anos de criação do programa Caminho da Escola, beneficiando cerca de 35 mil estudantes da educação básica que moram na zona rural do Estado.

Leia as matérias completas, publicadas no caderno Cidades do Diário de Natal (4.6.10), no portal de notícias Nominuto.com e no site da Deputada

IVECO fornecerá mais 1.000 ônibus escolares no país

A IVECO venceu concorrência para o fornecimento de mais 1.000 ônibus CityClass, versão escolar, para o Programa Caminho da Escola do Governo Federal, que visa a renovar a frota de veículos escolares para melhorar a segurança e qualidade do transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar em zonas rurais. O IVECO CityClass atendeu especificações exclusivas impostas pelo governo federal na categoria ORE 01C, que trata de micro-ônibus para o transporte de estudantes da zona rural brasileira. Este é o segundo contrato vencido pela IVECO dentro do FNDE (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação).

Em 2009, a empresa vendeu 900 unidades do CityClass. O modelo tem-se mostrado um ônibus versátil para este tipo de utilização. O IVECO CityClass é produzido em Sete Lagoas (MG) e, por conta das exigências desta nova licitação vencida pela empresa, ganhará uma nova versão de 29 lugares.

Leia aqui a matéria completa publicada no caderno Autos e Motores da Tribuna do Norte (28.5.10).