Audiência pública nº 10/2013 – Ônibus Urbano Escolar Acessível – ONUREA e Ônibus Rural Escolar – ORE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, realizará Audiência Pública para esclarecer aos interessados os principais aspectos do processo de aquisição pública e levantar subsídios para definição de especificação técnica para eventual contratação de empresa para fornecimento de Ônibus Urbano Escolar Acessível - ONUREA e Ônibus Rural Escolar – ORE, com vistas a beneficiar alunos da educação básica das instituições de ensino municipal, estadual e do Distrito Federal.

A audiência pública será realizada em 18 de abril de 2013, com inicio às 14h e previsão de término às 18h, no Auditório do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE, CEP 70070-929 - Brasília, DF, conforme aviso de audiência anexo.

Fonte: Saiba tudo sobre a Audiência no Portal de Compras FNDE

Grupo de trabalho vai disciplinar transporte escolar no país

- Definir as especificações necessárias para que um veículo seja considerado apropriado ao transporte escolar.

- Determinar o comportamento e as exigências para a habilitação do motorista desse veículo.

- Estabelecer as normas e os critérios para orientar os estados e municípios a regulamentar o transporte escolar.


Essas são as principais tarefas do grupo de trabalho interministerial formado em 21 de setembro, durante audiência pública no Rio de Janeiro para disciplinar o transporte de estudantes no Brasil.

"O resultado do esforço desse grupo deverá representar um avanço significativo para a melhoria do transporte escolar rural e urbano no país", diz José Carlos Freitas, diretor de Administração e Tecnologia do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Participarão do GT, além do FNDE, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), a Universidade Federal do Tocantins, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e a Associação Nacional de Fabricantes de Ônibus (Fabus). Em pauta, está a reunião de subsídios para definir um modelo de ônibus escolar urbano.

A audiência serviu ainda para o FNDE apresentar às montadoras, ao setor automotivo e à sociedade civil os parâmetros para a produção de um novo modelo de veículo escolar rural, pelo programa Caminho da Escola. "A ideia é que este novo ônibus pequeno, para até 20 alunos, substitua os veículos 4x4 que são usados hoje para vencer as rotas mais severas no transporte rural", afirma José Maria Rodrigues de Souza, coordenador-geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE. "Com este novo veículo, o governo federal vai ampliar a diversidade de ônibus do Caminho da Escola para que seja implantado no país um transporte escolar de qualidade cada vez melhor".

Fonte: FNDE

Ônibus escolar urbano é discutido em audiência pública

ASCOM-FNDE (Brasília) - Definir um modelo de ônibus escolar urbano conforme normas de segurança, acessibilidade e conforto é um dos objetivos da audiência pública que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará na próxima terça-feira, 21, no Rio de Janeiro. A ideia é adaptar as especificações dos ônibus do programa Caminho da Escola, feitos para trafegar na zona rural, para rodar nas cidades.

"Vamos discutir aspectos técnicos e legais para propor uma regulamentação do transporte escolar no país", afirma o diretor de administração e tecnologia do FNDE, José Carlos Freitas. Foram convidados para o encontro representantes do Ministério da Educação, Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e montadoras.

Novidades – Diante da dificuldade de tráfego dos ônibus escolares por certas estradas de terra, o FNDE decidiu lançar um modelo de ônibus menor, a ser fabricado a partir do próximo ano. Com capacidade de 15 a 18 alunos, ele trará inovações que lhe permitirão trafegar em vias mais acidentadas. Também serão debatidas na audiência pública as especificações para os ônibus do Caminho da Escola que serão produzidos em 2011.

Criado em 2007, o Caminho da Escola entregou, até 2009, 5.866 veículos novos a estados e municípios, em um investimento de R$ 925,1 milhões. Para este ano, a estimativa é fechar a compra de 5.100 unidades, no valor aproximado de R$ 950 milhões.

Existem três formas para os estados e municípios adquirirem os veículos: via convênio com o FNDE; com recursos próprios, por meio da adesão ao pregão eletrônico de registro anual de preços aberto pela autarquia; ou por linha de crédito especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Serviço:
Audiência pública do programa Caminho da Escola
Dia 21/9/2010, das 9h às 18h
Auditório da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – Av. General Justo 307, 9º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ

Fontes: FNDE | Portal MEC | Brasil.gov.br